31/08/2025 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
31/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 05:33

Juntada de Petição de 1574_8095282_42.2022.8.05.0001 _CIÊNCIA ACOLHIMENT
28/08/2025 16:16

Expedição de Mandado.
28/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 15:57

Expedição de ato ordinatório.
28/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:54

Expedição de intimação.
28/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:54

Juntada de Petição de 014_8036620_17.2024.8.05.0001 _CONTRARRAZÕES EMBARGOS_
29/05/2025 15:41

Expedição de intimação.
16/05/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 14:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8036620-17.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marivaldo Santos Da Anunciacao Advogado: Dilson Alberto Lopes (OAB:BA9459) Advogado: Firmino Correia Ribeiro (OAB:BA9460) Advogado: Matheus Roberto Gouveia Ribeiro (OAB:BA70731) Reu: Leonardo Morais Lima Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Testemunha: Alencar Rodrigues Da Silva Testemunha: Carlos Silva Dos Santos Testemunha: Joelton De Oliva Vieira Autoridade: Drfrv Salvador Autoridade: Delegacia De Furtos E Roubos De Veículos De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8036620-17.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARIVALDO SANTOS DA ANUNCIACAO e outros Advogado(s): MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO registrado(a) civilmente como MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO (OAB:BA70731), DILSON ALBERTO LOPES (OAB:BA9459), FIRMINO CORREIA RIBEIRO (OAB:BA9460) DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o teor da certidão de ID 469692508, não conheço os Embargos de Declaração de ID 466120014, dada a sua intempestividade.

Data assinada eletronicamente.

Virginia Silveira Wanderley dos Santos Vieira Juíza de Direito Titular LC
23/01/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:02

Expedição de decisão.
18/01/2025 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 09:37

Juntada de Carta precatória
18/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
01/10/2024 18:59

Decorrido prazo de MARIVALDO SANTOS DA ANUNCIACAO em 23/09/2024 23:59.
28/09/2024 06:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
25/09/2024 09:56

Juntada de Certidão
23/09/2024 23:00

Mandado devolvido Negativamente
20/09/2024 10:30

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
20/09/2024 10:25

Juntada de Alvará
19/09/2024 15:48

Juntada de termo de remessa
19/09/2024 15:17

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
19/09/2024 14:53

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:02

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2024 14:27

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:10

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2024 11:50

Juntada de Petição de alegações finais
02/09/2024 07:55

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:53

Expedição de ato ordinatório.
02/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 18:42

Juntada de Petição de Alegações Finais_8036620_17.2024.8.05.0001_art. 180 e 311 do CP
30/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:59

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
19/08/2024 11:45

Juntada de termo de remessa
19/08/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:16

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:49

Juntada de termo de remessa
16/08/2024 08:46

Expedição de Mandado.
15/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:15

Conclusos para decisão
15/08/2024 08:44

Juntada de Petição de petição reiteração de ofício para a DRFRV_ autos 8036620_17.2024.8.05.0001
14/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:00

Mandado devolvido Positivamente
26/07/2024 14:31

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:07

Expedição de Ofício.
26/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:15

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:14

Juntada de informação
26/07/2024 11:11

Juntada de informação
25/07/2024 16:22

Juntada de termo de remessa
22/07/2024 14:06

Juntada de Termo de audiência
22/07/2024 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
22/07/2024 10:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/07/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
22/07/2024 09:18

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:36

Juntada de termo de remessa
17/07/2024 14:33

Expedição de Ofício.
17/07/2024 02:00

Mandado devolvido Positivamente
11/07/2024 01:24

Mandado devolvido Negativamente
09/07/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2024 17:00

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2024 09:33

Juntada de termo de remessa
05/07/2024 09:32

Juntada de termo de remessa
05/07/2024 09:21

Expedição de Mandado.
05/07/2024 08:49

Expedição de Mandado.
05/07/2024 08:44

Expedição de Mandado.
05/07/2024 08:42

Expedição de Ofício.
05/07/2024 08:40

Expedição de Ofício.
26/06/2024 12:30

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/06/2024 12:26

Juntada de Termo de audiência
26/06/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
26/06/2024 10:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/06/2024 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
25/06/2024 17:50

Expedição de Carta precatória.
10/06/2024 10:01

Mandado devolvido Positivamente
10/06/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:00

Mandado devolvido Negativamente
03/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:01

Expedição de Carta precatória.
29/05/2024 10:30

Expedição de Carta precatória.
29/05/2024 10:20

Juntada de termo de remessa
29/05/2024 10:20

Juntada de termo de remessa
29/05/2024 10:18

Desentranhado o documento
29/05/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de remessa
29/05/2024 10:11

Expedição de Mandado.
29/05/2024 10:09

Expedição de Mandado.
29/05/2024 10:08

Expedição de Ofício.
29/05/2024 10:06

Expedição de Ofício.
29/05/2024 08:59

Juntada de intimação
28/05/2024 11:57

Intimado em Secretaria
28/05/2024 02:12

Publicado Decisão em 24/05/2024.
28/05/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
25/05/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/06/2024 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/05/2024 11:29

Juntada de Petição de CIENCIA MPBA
22/05/2024 16:16

Expedição de decisão.
22/05/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 09:17

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação MP_BA
20/05/2024 14:17

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 11:53

Conclusos para decisão
15/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 21:38

Publicado Despacho em 20/05/2024.
14/05/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
14/05/2024 14:24

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:55

Juntada de termo de remessa
09/05/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:09

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:09

Juntada de informação
08/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 01:44

Mandado devolvido Positivamente
18/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
18/04/2024 12:53

Expedição de Mandado.
18/04/2024 11:40

Juntada de Petição de 085_8036620_17.2024.8.05.0001 _ENDEREÇO NOVO_LEONARDO MORAIS LIMA_
17/04/2024 17:07

Expedição de ato ordinatório.
17/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Mandado devolvido Negativamente
15/04/2024 17:00

Expedição de ato ordinatório.
15/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
01/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:54

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:54

Expedição de Mandado.
25/03/2024 09:33

Recebida a denúncia contra LEONARDO MORAIS LIMA - CPF: *26.***.*74-44 (REU) e MARIVALDO SANTOS DA ANUNCIACAO - CPF: *23.***.*64-53 (REU)
21/03/2024 17:18

Conclusos para decisão
19/03/2024 18:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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