TJBA - 0110521-29.2002.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 04:54
Publicado Ementa em 01/09/2025.
-
30/08/2025 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
28/08/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/08/2025 10:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/08/2025 11:41
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
26/08/2025 19:00
Juntada de Petição de certidão
-
26/08/2025 18:08
Deliberado em sessão - julgado
-
30/07/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 17:56
Incluído em pauta para 19/08/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
24/07/2025 00:08
Solicitado dia de julgamento
-
23/07/2025 19:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 19:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 19:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 19:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2025 23:59.
-
20/07/2025 11:40
Conclusos #Não preenchido#
-
20/07/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 12:40
Decorrido prazo de ORLANDO PITANGA SOARES em 05/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 12:40
Decorrido prazo de ORLANDO PITANGA SOARES em 05/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 11:47
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
-
08/05/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 01:15
Publicado Despacho em 08/05/2025.
-
08/05/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
07/05/2025 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
-
30/01/2025 15:06
Conclusos #Não preenchido#
-
30/01/2025 15:05
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 22:52
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0110521-29.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Apelante: L.
O.
C.
M.
S.
Representado Por Orlando Pitanga Soares Advogado: Marcos Antonio Da Conceicao Pinto (OAB:BA23754-A) Advogado: Fabio Luis Nascimento Dos Santos Da Mota (OAB:BA19615-A) Apelado: L.
O.
C.
M.
S.
Representado Por Orlando Pitanga Soares Advogado: Fabio Luis Nascimento Dos Santos Da Mota (OAB:BA19615-A) Advogado: Marcos Antonio Da Conceicao Pinto (OAB:BA23754-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0110521-29.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): FABIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS DA MOTA (OAB:BA19615-A), MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO PINTO (OAB:BA23754-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO PINTO (OAB:BA23754-A), FABIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS DA MOTA (OAB:BA19615-A) DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte embargada, por meio de seu advogado, para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador, 21 de janeiro de 2025.
Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de 2º Grau - Relator A7 -
23/01/2025 02:38
Publicado Despacho em 23/01/2025.
-
23/01/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
22/01/2025 16:32
Expedição de Decisão.
-
21/01/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
-
30/10/2024 06:22
Conclusos #Não preenchido#
-
30/10/2024 06:22
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 12:20
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
25/10/2024 01:55
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 01:55
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 02:15
Publicado Ementa em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
21/10/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 17:24
Mantido o Acórdão Divergente
-
17/10/2024 17:11
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
10/10/2024 13:09
Juntada de Petição de certidão
-
10/10/2024 13:06
Deliberado em sessão - julgado
-
01/10/2024 21:59
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
30/09/2024 01:57
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 18:25
Incluído em pauta para 10/10/2024 08:30:00 Sessão Extraordinária - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL.
-
15/08/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 17:41
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/06/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 08:59
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
13/05/2024 16:42
Incluído em pauta para 03/06/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
-
19/03/2024 17:48
Retirado de pauta
-
12/03/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 21:45
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
29/02/2024 21:41
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
29/02/2024 01:15
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 17:44
Incluído em pauta para 12/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
22/02/2024 11:50
Solicitado dia de julgamento
-
25/10/2023 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 15:18
Conclusos #Não preenchido#
-
09/10/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 15:07
Juntada de Petição de contra-razões
-
09/10/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 02:08
Decorrido prazo de Luiz Otavio Machado Soares em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:08
Decorrido prazo de ORLANDO PITANGA SOARES em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:08
Decorrido prazo de Luiz Otavio Machado Soares em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:08
Decorrido prazo de ORLANDO PITANGA SOARES em 02/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:37
Decorrido prazo de Luiz Otavio Machado Soares em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:37
Decorrido prazo de ORLANDO PITANGA SOARES em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:37
Decorrido prazo de Luiz Otavio Machado Soares em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 00:37
Decorrido prazo de ORLANDO PITANGA SOARES em 26/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:21
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 01:40
Publicado Despacho em 31/08/2023.
-
01/09/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
31/08/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:52
Decorrido prazo de Orlando Pitanga Soares em 10/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:43
Decorrido prazo de Luiz Otavio Machado Soares em 10/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:40
Decorrido prazo de Luiz Otavio Machado Soares em 10/05/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:34
Decorrido prazo de Orlando Pitanga Soares em 10/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 22:47
Publicado Despacho em 14/04/2023.
-
19/05/2023 10:06
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/05/2023 00:16
Decorrido prazo de Luiz Otavio Machado Soares em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:16
Decorrido prazo de Orlando Pitanga Soares em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:16
Decorrido prazo de Luiz Otavio Machado Soares em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:16
Decorrido prazo de Orlando Pitanga Soares em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:16
Decorrido prazo de Luiz Otavio Machado Soares em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:16
Decorrido prazo de Orlando Pitanga Soares em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:16
Decorrido prazo de Luiz Otavio Machado Soares em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:16
Decorrido prazo de Orlando Pitanga Soares em 16/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
02/05/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
25/04/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 15:33
Conclusos #Não preenchido#
-
18/04/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
14/04/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 09:42
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2023 15:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
11/04/2023 13:33
Conclusos #Não preenchido#
-
11/04/2023 13:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
11/04/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 13:47
Recebidos os autos
-
10/04/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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