10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8010564-65.2022.8.05.0146 RECORRENTE: JAIME PEREIRA DE BARROS JUNIOR Representante(s): JOSENILDO PEREIRA DE BARROS (OAB:BA33441-B) RECORRIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.

JUAZEIRO/BA, 17 de março de 2025. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
09/07/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:04

Expedição de ato ordinatório.
09/07/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 12:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/04/2025 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 22/04/2025 23:59.
17/03/2025 12:29

Expedição de ato ordinatório.
17/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 22:41

Recebidos os autos
08/03/2025 22:41

Juntada de decisão
08/03/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/10/2024 15:12

Juntada de Petição de contra-razões
23/09/2024 11:58

Expedição de ato ordinatório.
23/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:47

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2024 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2024 07:43

Expedição de sentença.
30/07/2024 10:34

Expedição de despacho.
30/07/2024 10:34

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2023 09:52

Conclusos para julgamento
24/09/2023 17:50

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE BARROS JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 21:14

Publicado Despacho em 29/08/2023.
03/09/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
28/08/2023 14:06

Expedição de despacho.
28/08/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 18:00

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA DE BARROS JUNIOR em 10/02/2023 23:59.
10/04/2023 14:06

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:39

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 10:26

Expedição de citação.
15/03/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 23:21

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 21:22

Publicado Intimação em 16/12/2022.
17/01/2023 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/12/2022 14:11

Expedição de citação.
15/12/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/12/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:00

Conclusos para despacho
09/12/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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