22/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 17:52

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO em 20/02/2024 23:59.
02/02/2025 07:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
02/02/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
15/01/2025 16:47

Juntada de Petição de CIENTE_MP
19/12/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 17:02

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 13:13

Expedição de intimação.
19/12/2024 13:10

Juntada de contramandado - bnmp
19/12/2024 12:51

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 12:51

Revogada a Prisão
04/12/2024 14:56

Conclusos para julgamento
04/12/2024 14:55

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
04/11/2024 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 15:55

Expedição de Mandado.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8000623-67.2021.8.05.0230 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Leticia De Jesus Santos Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Advogado: Yulo De Santana Passos (OAB:BA67933) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Lucas Dos Santos Conceicao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS.

Processo nº : 8000623-67.2021.8.05.0230 REQUERENTE: LETICIA DE JESUS SANTOS REQUERIDO: LUCAS DOS SANTOS CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, abra-se vista ao Ministério Público.

Santo Estevão-Ba, 21 de agosto de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
06/10/2024 17:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/10/2024 14:47

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2024 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
21/08/2024 16:41

Expedição de ato ordinatório.
21/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:50

Juntada de mandado
15/04/2024 16:10

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
05/04/2024 12:11

Conclusos para decisão
01/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:30

Expedição de ato ordinatório.
22/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:21

Expedição de citação.
09/03/2024 14:44

Publicado Intimação em 25/01/2024.
09/03/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
09/03/2024 14:43

Publicado Intimação em 25/01/2024.
09/03/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
17/02/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 13:32

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000623-67.2021.8.05.0230 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Santo Estevão Requerente: Leticia De Jesus Santos Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Advogado: Yulo De Santana Passos (OAB:BA67933) Requerido: Lucas Dos Santos Conceição Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) n. 8000623-67.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: LETICIA DE JESUS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: HERCULES GOMES DA SILVA - BA39798, YULO DE SANTANA PASSOS - BA67933 REQUERIDO: LUCAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO DESPACHO Vistos, etc. 01) Defiro a gratuidade. 02) Cite-se/Intime-se o executado pessoalmente, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito indicado na petição de ID 420584537, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (artigo 528 CPC). 03) Advirta-se a parte executada que, além do pagamento da quantia indicada (ID 420584537), deverá ele promover o pagamento das parcelas que se venceram no curso deste feito (artigo 528, §7º, NCPC). 04) Caso o executado não efetue o pagamento ou não apresente justificativa plausível, poderá ser DECRETADA a sua PRISÃO, pelo prazo de 01 a três meses, com fulcro no art. 528, §3, do NCPC. 05) Existindo eventuais dívidas pretéritas ao período acima indicado, o(a) credor(a) deverá ajuizar, querendo, o procedimento processual pertinente. 06) Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. 07) Intime-se.

Cumpra-se 08) Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

Santo Estevão/BA, data do sistema.

Bela.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito E
23/01/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 18:01

Expedição de citação.
18/12/2023 18:24

Expedição de intimação.
18/12/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:27

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação - 8000623-67.2021.8.05.0230
21/11/2023 12:42

Expedição de intimação.
21/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
16/11/2023 02:02

Decorrido prazo de LETICIA DE JESUS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:35

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:45

Decorrido prazo de LETICIA DE JESUS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
18/10/2023 21:32

Publicado Sentença em 11/10/2023.
18/10/2023 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
10/10/2023 17:47

Expedição de sentença.
10/10/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 08:55

Expedição de intimação.
26/09/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 08:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/08/2023 15:49

Conclusos para julgamento
16/08/2023 09:07

Juntada de Petição de parecer 80006236720218050230
15/08/2023 15:40

Expedição de intimação.
15/08/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 04:28

Publicado Intimação em 31/07/2023.
01/08/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 11:25

Expedição de intimação.
28/07/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:44

Conclusos para despacho
29/06/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 10:02

Juntada de Petição de parecer DO MP
28/04/2023 11:21

Expedição de intimação.
28/04/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 09:50

Expedição de Mandado.
28/04/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:56

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:55

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:40

Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
17/10/2022 18:58

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO em 10/10/2022 23:59.
06/10/2022 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 13:32

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 10:17

Expedição de Mandado.
28/09/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 17:50

Conclusos para decisão
23/08/2022 17:50

Processo Desarquivado
17/08/2022 10:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
02/05/2022 15:31

Arquivado Provisoramente
02/05/2022 15:30

Transitado em Julgado em 02/05/2022
28/10/2021 03:11

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO em 09/09/2021 23:59.
27/10/2021 09:28

Decorrido prazo de LETICIA DE JESUS SANTOS em 17/08/2021 23:59.
27/10/2021 09:28

Decorrido prazo de LETICIA DE JESUS SANTOS em 24/08/2021 23:59.
20/08/2021 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 12:24

Juntada de Petição de certidão
05/08/2021 03:39

Publicado Sentença em 23/07/2021.
05/08/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
02/08/2021 17:55

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/07/2021 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2021 13:56

Expedição de Mandado.
22/07/2021 13:52

Expedição de intimação.
22/07/2021 13:47

Expedição de sentença.
22/07/2021 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2021 16:14

Expedição de intimação.
16/07/2021 16:14

Homologado o pedido
16/06/2021 03:47

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO em 15/06/2021 23:59.
10/06/2021 03:49

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 03:49

Decorrido prazo de LETICIA DE JESUS SANTOS em 09/06/2021 23:59.
09/06/2021 10:07

Conclusos para julgamento
09/06/2021 09:51

Juntada de Petição de parecer.ACORDO.8000623-67.2021
01/06/2021 07:16

Decorrido prazo de LETICIA DE JESUS SANTOS em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 07:16

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO em 31/05/2021 23:59.
27/05/2021 11:16

Expedição de intimação.
27/05/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 12:28

Juntada de Petição de diligência
20/05/2021 06:45

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2021 17:11

Juntada de Petição de PROMOÇÃO.8000623-67.2021
12/05/2021 01:35

Publicado Decisão em 07/05/2021.
12/05/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
06/05/2021 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 10:04

Expedição de intimação.
06/05/2021 09:59

Expedição de decisão.
06/05/2021 09:49

Expedição de decisão.
06/05/2021 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 09:45

Expedição de intimação.
04/05/2021 11:18

Concedida a Medida Liminar
03/05/2021 14:31

Conclusos para decisão
28/04/2021 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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