TJBA - 8082659-77.2021.8.05.0001

07/08/2025 07:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2025 07:46

Expedição de intimação.

07/08/2025 07:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 09:20

Juntada de decisão

21/03/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2024 23:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA ERNESTINA MATOS DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

09/02/2024 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.

09/02/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 07:33

Juntada de Certidão

19/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023 19:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023 01:58

Publicado Sentença em 13/09/2023.

18/10/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

10/10/2023 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.

22/09/2023 08:42

Juntada de Petição de petição

22/09/2023 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023 12:42

Comunicação eletrônica

12/09/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2023 17:13

Conclusos para julgamento

16/07/2023 17:12

Juntada de Certidão

07/06/2023 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.

04/04/2023 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.

27/03/2023 16:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 09:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023 18:04

Expedição de sentença.

01/03/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023 10:52

Expedição de citação.

18/01/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023 10:52

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2023 08:20

Conclusos para julgamento

07/10/2022 13:58

Publicado Intimação em 28/09/2022.

07/10/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

04/10/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022 10:20

Expedição de citação.

27/09/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022 09:08

Conclusos para despacho

23/08/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022 15:43

Juntada de Petição de PROSSEGUIMENTO-DO-FEITO

10/08/2022 19:43

Publicado Decisão em 08/08/2022.

10/08/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

05/08/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2021 13:54

Conclusos para julgamento

17/08/2021 13:53

Juntada de Certidão

17/08/2021 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS-DE-DECLARACAO-INCOMPETENCIA-

16/08/2021 14:21

Publicado Intimação em 13/08/2021.

16/08/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

10/08/2021 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021 17:48

Declarada incompetência

06/08/2021 12:59

Conclusos para despacho

06/08/2021 11:54

Distribuído por sorteio