TJBA - 8029220-83.2023.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

RITA MARIA DO SOCORRO SOUZA SANTANA

CPF *59.***.*84-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 10:41

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 10:40

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 03:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 14:53

    Cominicação eletrônica

  • 06/09/2024 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 06/09/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 21:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2024 23:59.

  • 16/06/2024 23:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 16:53

    Cominicação eletrônica

  • 11/06/2024 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

  • 11/06/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 08:35

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 01:15

    Publicado Despacho em 24/01/2024.

  • 25/01/2024 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8029220-83.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rita Maria Do Socorro Souza Santana Advogado: Debora Lima Silva Rodrigues (OAB:BA19277) Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8029220-83.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Piso Salarial] Reclamante: REQUERENTE: RITA MARIA DO SOCORRO SOUZA SANTANA Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO-J Intime-se a parte recorrente para que, no prazo de cinco dias, promova o recolhimento das custas referentes a interposição do recurso, pena de deserção.

    Salvador, 19 de janeiro de 2024 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito Titular (assinado digitalmente)

  • 22/01/2024 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 18:22

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/09/2023 05:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 02:50

    Publicado Sentença em 05/09/2023.

  • 12/09/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 04/09/2023 09:02

    Comunicação eletrônica

  • 04/09/2023 09:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 09:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/06/2023 00:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 20:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/06/2023 20:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/06/2023 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2023 04:16

    Decorrido prazo de RITA MARIA DO SOCORRO SOUZA SANTANA em 11/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 10:58

    Publicado Intimação em 25/04/2023.

  • 05/05/2023 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 25/04/2023 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 13/03/2023 10:32

    Comunicação eletrônica

  • 13/03/2023 09:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/03/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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