16/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 18:01

Juntada de Petição de substabelecimento
02/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:58

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO FERNANDES PORTO em 21/02/2024 23:59.
14/01/2025 18:44

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000778-83.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Interessado: Marcos Alberto Fernandes Porto Advogado: Antonio Charles Luz De Sousa (OAB:BA54349) Advogado: Antonio Xavier Dos Santos (OAB:BA61067) Interessado: Mavel - Maquinas E Veiculos Ltda.

Advogado: Bruno Luiz De Souza Mendes Ribeiro (OAB:PE48444) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 8000778-83.2019.8.05.0022 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARCOS ALBERTO FERNANDES PORTO INTERESSADO: MAVEL - MAQUINAS E VEICULOS LTDA.

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil e aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes para: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

P.

I.

Barreiras-BA, data da assinatura digital.

Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
22/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 02:48

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO FERNANDES PORTO em 21/05/2024 23:59.
26/07/2024 16:55

Conclusos para despacho
20/04/2024 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
20/04/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:52

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO FERNANDES PORTO em 01/02/2024 23:59.
28/01/2024 02:09

Publicado Despacho em 24/01/2024.
28/01/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 02:08

Publicado Despacho em 24/01/2024.
28/01/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8000778-83.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Interessado: Marcos Alberto Fernandes Porto Advogado: Antonio Charles Luz De Sousa (OAB:BA54349) Advogado: Antonio Xavier Dos Santos (OAB:BA61067) Interessado: Mavel - Maquinas E Veiculos Ltda.

Advogado: Bruno Luiz De Souza Mendes Ribeiro (OAB:PE48444) Advogado: Lasaro De Carvalho Mendes Filho (OAB:PE11107) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 8000778-83.2019.8.05.0022 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARCOS ALBERTO FERNANDES PORTO INTERESSADO: MAVEL - MAQUINAS E VEICULOS LTDA.

Intime-se, pela derradeira vez, a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente.

Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
22/01/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:47

Juntada de aviso de recebimento
26/09/2023 18:17

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:11

Expedição de intimação.
13/09/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 12:10

Expedição de Carta.
12/09/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 22:25

Conclusos para despacho
24/10/2021 04:13

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO FERNANDES PORTO em 21/10/2021 23:59.
01/10/2021 21:09

Publicado Intimação em 27/09/2021.
01/10/2021 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
24/09/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 16:35

Expedição de citação.
26/07/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 21:50

Decorrido prazo de MAVEL - MAQUINAS E VEICULOS LTDA. em 04/03/2020 23:59:59.
01/05/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 13:53

Conclusos para despacho
28/04/2020 13:53

Expedição de citação via Central de Mandados.
28/04/2020 13:53

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
18/03/2020 11:29

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO FERNANDES PORTO em 03/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 13:13

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 13:13

Audiência conciliação realizada para 09/03/2020 08:45.
13/02/2020 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/02/2020 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2020 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2020.
07/02/2020 09:31

Publicado Despacho em 04/02/2020.
04/02/2020 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2020 13:12

Expedição de citação via Central de Mandados.
04/02/2020 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 11:39

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
03/02/2020 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 17:07

Juntada de ato ordinatório
03/02/2020 17:04

Audiência conciliação designada para 09/03/2020 08:45.
31/01/2020 09:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 16:26

Conclusos para despacho
09/09/2019 16:51

Juntada de Petição de petição
31/08/2019 00:03

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO FERNANDES PORTO em 06/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 00:33

Publicado Intimação em 25/07/2019.
30/08/2019 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 12:13

Expedição de intimação.
18/07/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 13:32

Conclusos para decisão
13/03/2019 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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