TJBA - 8000082-41.2020.8.05.0045

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Candido Sales

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Polo Ativo

Partes

AURINDO FERREIRA DOS ANJOS

CPF *11.***.*90-00

Advogados

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO

OAB: 27234/BA

CPF *35.***.*20-72

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 6353/SE

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2025 06:24

    Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 19/09/2025 23:59.

  • 01/09/2025 13:19

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2025 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2025 17:02

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/06/2025 23:59.

  • 31/08/2025 02:02

    Publicado Intimação em 29/08/2025.

  • 31/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 28/08/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 07:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000082-41.2020.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES AUTOR: AURINDO FERREIRA DOS ANJOS Advogado(s): DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO (OAB:BA27234) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA registrado(a) civilmente como DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835)   SENTENÇA     Vistos, etc., Verifico que houve o cumprimento integral da obrigação pela executada, mediante depósito judicial do valor devido, devidamente atualizado até a data do pagamento.

    O valor depositado de R$ 5.769,67 contempla o principal da condenação devidamente corrigido pelo INPC desde 13/02/2025, acrescido dos juros moratórios de 1% ao mês desde o evento danoso (28/08/2019), bem como os honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da condenação, em estrita observância aos parâmetros fixados na sentença de mérito.

    A concordância do exequente com os valores e o reconhecimento do equívoco inicial em seus cálculos demonstram a regularidade do pagamento efetuado pela executada.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão do pagamento integral do débito.

    Após o transito em julgado da presente decisão ou comunicação da parte Exequente de dispensa de prazo recursal, DEFIRO o pedido de levantamento dos valores depositados em favor do patrono do exequente, Dr.

    DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO, OAB/BA 27.234, devendo o Cartório certificar previamente se possui poderes para receber e dar quitação e, em caso positivo, Expeça-se alvará de levantamento ou ofício de transferência dos valores depositados judicialmente (R$ 5.769,67), com os acréscimos legais, para a conta bancária indicada nos autos.

    E, na sequencia, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.

    PIC Local e data da assinatura digital.

    Gustavo Americano Freire, Juiz de Direito  

  • 27/08/2025 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/08/2025 16:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/08/2025 16:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/08/2025 15:51

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 10:29

    Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 05/08/2025 23:59.

  • 02/08/2025 15:52

    Publicado Intimação em 29/07/2025.

  • 02/08/2025 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

  • 28/07/2025 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2025 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2025 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2025 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 12:57

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 07/05/2025 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 15:25

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000082-41.2020.8.05.0045 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candido Sales Autor: Aurindo Ferreira Dos Anjos Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES Fórum de Cândido Sales.

    Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000082-41.2020.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES Autor(a): AURINDO FERREIRA DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO - BA27234 Réu(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - BA60908 INTIMAÇÃO De ordem do Exmº Srº Dr.

    Gustavo Americano Freire e em cumprimento à DECISÃO ID 464219746 fica(m) a(s) parte(s) e seu(ua)(s) advogado(a)(s) INTIMADO(A)(S) a participar(em) da audiência designada para o dia 12/02/2025 10:00h, que ocorrerá por meio de videoconferência pelo aplicativo LIFESIZE.

    Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/2970566 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet): 2970566 (Esse código deverá ser colocado na sala do Lifesize apenas antes de iniciar a sessão, no dia da audiência) FICAM ADVERTIDAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DE QUE: a) No dia e horário da audiência, as partes deverão portar documentos oficiais de identificação; b) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos(computador, tablet ou smartphone com câmera, além de acesso à internet); c) A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC; d) A tolerância de atraso para entrada na sala de audiência será de 5 minutos, tempo em que deverão ser informados nos autos ou e-mail da vara, qual seja: [email protected], qualquer indisponibilidade de sistema ou internet que impeça o acesso, sob pena de serem aplicadas as sanções legais cabíveis à ausência.

    Cândido Sales/BA, 23 de outubro de 2024.

    SERVIDOR Assinado digitalmente

  • 17/03/2025 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000082-41.2020.8.05.0045 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candido Sales Autor: Aurindo Ferreira Dos Anjos Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES Fórum de Cândido Sales.

    Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000082-41.2020.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES Autor(a): AURINDO FERREIRA DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO - BA27234 Réu(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - BA60908 INTIMAÇÃO De ordem do Exmº Srº Dr.

    Gustavo Americano Freire e em cumprimento à DECISÃO ID 464219746 fica(m) a(s) parte(s) e seu(ua)(s) advogado(a)(s) INTIMADO(A)(S) a participar(em) da audiência designada para o dia 12/02/2025 10:00h, que ocorrerá por meio de videoconferência pelo aplicativo LIFESIZE.

    Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/2970566 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet): 2970566 (Esse código deverá ser colocado na sala do Lifesize apenas antes de iniciar a sessão, no dia da audiência) FICAM ADVERTIDAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DE QUE: a) No dia e horário da audiência, as partes deverão portar documentos oficiais de identificação; b) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos(computador, tablet ou smartphone com câmera, além de acesso à internet); c) A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC; d) A tolerância de atraso para entrada na sala de audiência será de 5 minutos, tempo em que deverão ser informados nos autos ou e-mail da vara, qual seja: [email protected], qualquer indisponibilidade de sistema ou internet que impeça o acesso, sob pena de serem aplicadas as sanções legais cabíveis à ausência.

    Cândido Sales/BA, 23 de outubro de 2024.

    SERVIDOR Assinado digitalmente

  • 15/03/2025 10:02

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/03/2025 23:59.

  • 13/02/2025 14:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/02/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 10:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/02/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES, #Não preenchido#.

  • 12/02/2025 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000082-41.2020.8.05.0045 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candido Sales Autor: Aurindo Ferreira Dos Anjos Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES Fórum de Cândido Sales.

    Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000082-41.2020.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    CANDIDO SALES Autor(a): AURINDO FERREIRA DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO - BA27234 Réu(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - BA60908 INTIMAÇÃO De ordem do Exmº Srº Dr.

    Gustavo Americano Freire e em cumprimento à DECISÃO ID 464219746 fica(m) a(s) parte(s) e seu(ua)(s) advogado(a)(s) INTIMADO(A)(S) a participar(em) da audiência designada para o dia 12/02/2025 10:00h, que ocorrerá por meio de videoconferência pelo aplicativo LIFESIZE.

    Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/2970566 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet): 2970566 (Esse código deverá ser colocado na sala do Lifesize apenas antes de iniciar a sessão, no dia da audiência) FICAM ADVERTIDAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DE QUE: a) No dia e horário da audiência, as partes deverão portar documentos oficiais de identificação; b) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos(computador, tablet ou smartphone com câmera, além de acesso à internet); c) A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 334, § 8º do CPC; d) A tolerância de atraso para entrada na sala de audiência será de 5 minutos, tempo em que deverão ser informados nos autos ou e-mail da vara, qual seja: [email protected], qualquer indisponibilidade de sistema ou internet que impeça o acesso, sob pena de serem aplicadas as sanções legais cabíveis à ausência.

    Cândido Sales/BA, 23 de outubro de 2024.

    SERVIDOR Assinado digitalmente

  • 21/01/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 07:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2024 01:01

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 18:07

    Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 19/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 16:55

    Publicado Intimação em 25/10/2024.

  • 14/11/2024 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

  • 02/11/2024 08:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 11:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/02/2025 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES, #Não preenchido#.

  • 23/09/2024 08:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 14:41

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 01:25

    Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 22/05/2024 23:59.

  • 02/07/2024 01:25

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 23:11

    Publicado Intimação em 08/05/2024.

  • 10/05/2024 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 05/05/2024 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2024 14:26

    Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 25/01/2024 23:59.

  • 10/02/2024 14:26

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2023 03:38

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 16/12/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

  • 15/12/2023 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/12/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 09:40

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 08/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 20:12

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 01/08/2023 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2023 09:23

    Expedição de citação.

  • 29/06/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 13:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/05/2022 07:05

    Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 05/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 09:48

    Audiência Audiência CEJUSC realizada para 04/05/2022 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES.

  • 03/05/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2022 08:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/04/2022 11:40

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 15/04/2022 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

  • 15/04/2022 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

  • 07/04/2022 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 08:21

    Expedição de citação.

  • 06/04/2022 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/04/2022 10:09

    Audiência Audiência CEJUSC designada para 04/05/2022 09:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES.

  • 30/03/2022 13:43

    Expedição de citação.

  • 30/03/2022 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/11/2020 01:25

    Decorrido prazo de DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO em 01/10/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 05:21

    Publicado Intimação em 09/09/2020.

  • 04/09/2020 23:54

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 04/09/2020 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2020 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 09:15

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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