15/09/2025 14:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/07/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8035601-30.2024.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARILENE DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Despacho: Vistos, etc.

Diante do parecer retro do setor médico do TJBA (ID. 483460926), intime-se a parte autora para que, querendo, apresente demais exames e relatórios médicos, com o fito de melhor se analisar o pedido de tutela formulado, no prazo de 20 (vinte) dias.

Ocorrendo a apresentação de novos documentos, encaminhem-se os autos ao NAT-JUS, no prazo de 05 dias.

Em caso de inércia, certifique-se e retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/06/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 18:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:03

Juntada de laudo pericial
25/05/2025 09:50

Juntada de Certidão óbito
25/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:01

Publicado Intimação em 05/02/2025.
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:32

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:32

Juntada de laudo pericial
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8035601-30.2024.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Município De Feira De Santana Requerente: Marilene Dos Santos Silva Advogado: Lady Daiane Da Silva Fernandes Batista (OAB:BA30698) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8035601-30.2024.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARILENE DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: LADY DAIANE DA SILVA FERNANDES BATISTA REQUERIDOS: ESTADO DA BAHIA, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Despacho: Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Encaminhem-se os autos ao NATJUS para a emissão de parecer no prazo de cinco dias.
17/01/2025 08:51

Juntada de Certidão
16/01/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 13:42

Conclusos para decisão
20/12/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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