17/06/2024 11:43

Baixa Definitiva
17/06/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 11:42

Retificado o movimento Conclusão cancelada
17/06/2024 11:41

Juntada de Certidão
18/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:20

Decorrido prazo de SILVANIRA MARIA SANTANA em 14/02/2024 23:59.
25/01/2024 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
25/01/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8139720-90.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Silvanira Maria Santana Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Reu: Secretaria Estado Bahia Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8139720-90.2021.8.05.0001 AUTOR: SILVANIRA MARIA SANTANA REU: SECRETARIA ESTADO BAHIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 22 de janeiro de 2024.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
22/01/2024 19:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 19:41

Expedição de ato ordinatório.
22/01/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 19:39

Juntada de Certidão
10/10/2023 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
10/10/2023 19:08

Decorrido prazo de SILVANIRA MARIA SANTANA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 11:45

Publicado Sentença em 29/08/2023.
08/09/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
28/08/2023 10:23

Expedição de sentença.
28/08/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2023 20:36

Conclusos para julgamento
26/09/2022 11:54

Conclusos para julgamento
25/09/2022 07:12

Decorrido prazo de SILVANIRA MARIA SANTANA em 24/08/2022 23:59.
24/09/2022 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
24/09/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
18/08/2022 14:12

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2022 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 07:58

Juntada de Certidão
12/08/2022 04:15

Decorrido prazo de SILVANIRA MARIA SANTANA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
25/07/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2022 07:11

Publicado Sentença em 14/07/2022.
17/07/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
13/07/2022 12:24

Expedição de sentença.
13/07/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 10:37

Julgado procedente o pedido
05/07/2022 11:25

Conclusos para julgamento
05/07/2022 08:22

Juntada de Petição de réplica
26/06/2022 04:03

Publicado Intimação em 21/06/2022.
26/06/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
20/06/2022 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2022 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2022 23:59.
10/12/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 12:44

Expedição de citação.
03/12/2021 09:52

Não Concedida a Medida Liminar
02/12/2021 20:29

Conclusos para decisão
02/12/2021 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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