31/07/2025 14:20

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8009112-04.2021.8.05.0001 APELANTE: JOSEFINA OLIVEIRA VIEIRA, LORENA OLIVEIRA VIEIRA APELADO: ARUANA SEGUROS S.A.

ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Produto Impróprio]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o ARUANA SEGUROS S.A. para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas pendentes , conforme DAJEs e Demonstrativo de Cálculo de Custas anexos.

Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE.

Dúvidas, enviar email para:[email protected]. Salvador, 14 de julho de 2025.

WILIAN CARMO C.

DE SOUZA Estagiário de Direito ANA GRAZIELA LIMA CONCEIÇÃO Técnica Judiciária
15/07/2025 20:20

Decorrido prazo de ARUANA SEGUROS S.A. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8009112-04.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: JOSEFINA OLIVEIRA VIEIRA, LORENA OLIVEIRA VIEIRA Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - BA31925, HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO - BA48450Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - BA31925, HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO - BA48450 APELADO: ARUANA SEGUROS S.A.

Advogado do(a) APELADO: ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS - SP238539 SENTENÇA Vistos, etc...

Em razão do pagamento efetuado pela executada, com a satisfação da obrigação exequenda, extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Expeça-se alvará em favor do exequente, como requer.

P.

I.

Cumpra-se e, após a verificação das custas, arquivem-se com baixa. Salvador, 12 de junho de 2025.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
14/07/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 04:33

Decorrido prazo de JOSEFINA OLIVEIRA VIEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:33

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA VIEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:39

Decorrido prazo de JOSEFINA OLIVEIRA VIEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:39

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA VIEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:31

Decorrido prazo de JOSEFINA OLIVEIRA VIEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:31

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA VIEIRA em 11/07/2025 23:59.
17/06/2025 03:39

Publicado Sentença em 16/06/2025.
17/06/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8009112-04.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: JOSEFINA OLIVEIRA VIEIRA, LORENA OLIVEIRA VIEIRA Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - BA31925, HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO - BA48450Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - BA31925, HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO - BA48450 APELADO: ARUANA SEGUROS S.A.

Advogado do(a) APELADO: ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS - SP238539 SENTENÇA Vistos, etc...

Em razão do pagamento efetuado pela executada, com a satisfação da obrigação exequenda, extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

Expeça-se alvará em favor do exequente, como requer.

P.

I.

Cumpra-se e, após a verificação das custas, arquivem-se com baixa. Salvador, 12 de junho de 2025.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
12/06/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 22:10

Conclusos para julgamento
05/05/2025 17:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
05/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:38

Recebidos os autos
29/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
30/03/2022 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/03/2022 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/03/2022 17:12

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2022 01:55

Decorrido prazo de JOSEFINA OLIVEIRA VIEIRA em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 01:55

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA VIEIRA em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 01:54

Decorrido prazo de ARUANA SEGUROS S.A. em 18/02/2022 23:59.
16/02/2022 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.
16/02/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
13/02/2022 02:23

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA VIEIRA em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 02:02

Decorrido prazo de JOSEFINA OLIVEIRA VIEIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 16:10

Juntada de Petição de apelação
01/02/2022 19:37

Publicado Decisão em 27/01/2022.
01/02/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
26/01/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2022 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2022 17:02

Conclusos para decisão
19/01/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 09:56

Publicado Sentença em 10/01/2022.
11/01/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/12/2021 16:22

Julgado procedente o pedido
21/11/2021 02:28

Decorrido prazo de JOSEFINA OLIVEIRA VIEIRA em 16/08/2021 23:59.
21/11/2021 02:28

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA VIEIRA em 16/08/2021 23:59.
21/11/2021 02:28

Decorrido prazo de ARUANA SEGUROS S.A. em 16/08/2021 23:59.
19/11/2021 07:08

Publicado Despacho em 29/07/2021.
19/11/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
22/10/2021 15:19

Decorrido prazo de JOSEFINA OLIVEIRA VIEIRA em 09/09/2021 23:59.
22/10/2021 14:52

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA VIEIRA em 09/09/2021 23:59.
22/10/2021 14:52

Decorrido prazo de ARUANA SEGUROS S.A. em 09/09/2021 23:59.
15/10/2021 13:31

Conclusos para julgamento
19/08/2021 10:03

Publicado Decisão em 16/08/2021.
19/08/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
13/08/2021 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 19:45

Outras Decisões
04/08/2021 19:16

Conclusos para despacho
04/08/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 12:02

Conclusos para despacho
21/07/2021 10:55

Juntada de Petição de réplica
12/07/2021 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2021.
12/07/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
28/06/2021 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 15:46

Juntada de Petição de contestação
07/06/2021 12:15

Expedição de carta via ar digital.
28/05/2021 01:14

Decorrido prazo de JOSEFINA OLIVEIRA VIEIRA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 01:14

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA VIEIRA em 27/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:18

Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA VIEIRA em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:18

Decorrido prazo de JOSEFINA OLIVEIRA VIEIRA em 17/05/2021 23:59.
24/04/2021 18:21

Publicado Despacho em 23/04/2021.
24/04/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
22/04/2021 11:40

Expedição de carta via ar digital.
22/04/2021 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 17:56

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 19/04/2021 13:30 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
19/04/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 10:06

Conclusos para despacho
07/03/2021 03:23

Publicado Despacho em 08/02/2021.
07/03/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
05/02/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 16:04

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
29/01/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 15:12

Audiência conciliação videoconferência designada para 19/04/2021 13:30.
27/01/2021 18:14

Conclusos para despacho
27/01/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000136-49.2019.8.05.0010

Retec-Tecnologia em Residuos Eireli

Fundo Municipal de Saude de Nova Redenca...

Advogado: Marcelo Neves Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2019 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0501037-60.2017.8.05.0271

Municipio de Valenca

Josilda Santana Borges

Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 8000136-49.2019.8.05.0010

Municipio de Nova Redencao

Retec-Tecnologia em Residuos Eireli

Advogado: Marcelo Neves Barreto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 8009112-04.2021.8.05.0001

Aruana Seguros S.A.

Josefina Oliveira Vieira

Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 8009112-04.2021.8.05.0001

Aruana Seguros S.A.

Josefina Oliveira Vieira

Advogado: Robson de Oliveira Parras

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2025 08:30

Exibir Processo