TJBA - 0002960-97.2014.8.05.0041
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Campo Formoso
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 14:03
Conclusos para julgamento
-
24/07/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 19:35
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 09:59
Expedição de intimação.
-
25/03/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 19:01
Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO em 17/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 19:01
Decorrido prazo de DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO em 17/02/2025 23:59.
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19/02/2025 08:20
Decorrido prazo de ALEXANDRA SANTOS DE SOUZA LOPES em 17/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 08:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 17/02/2025 23:59.
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15/02/2025 18:53
Publicado Intimação em 27/01/2025.
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15/02/2025 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
15/02/2025 18:51
Publicado Intimação em 27/01/2025.
-
15/02/2025 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
12/02/2025 22:04
Decorrido prazo de ALEXANDRA SANTOS DE SOUZA LOPES em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 22:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 11/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 10:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/01/2025 23:53
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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29/01/2025 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 0002960-97.2014.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: Alexandra Santos De Souza Lopes Advogado: Djalma De Freitas Cardoso Neto (OAB:BA22283) Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:BA46175) Reu: Municipio De Campo Formoso Advogado: Francisco Cardoso Da Silva Filho (OAB:BA9630) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002960-97.2014.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: ALEXANDRA SANTOS DE SOUZA LOPES Advogado(s): DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO (OAB:BA22283), JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO (OAB:BA9630) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO, na qual a parte autora deixou de se manifestar no feito por período superior a 1(um) ano.
Conforme se infere do Relatório "Justiça em Números 2024" produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário está estruturado em 15.646 unidades judiciárias, das quais 12.735 são especializadas ou de competência exclusiva e 2.098 são juízos únicos.
Nessas unidades, há um efetivo total de 446.534 profissionais, incluindo 18.265 magistrados e magistradas, 275.581 servidores e servidoras, além de estagiários e terceirizados.
Não obstante os esforços, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2023 com 83,8 milhões de processos em tramitação, aguardando alguma solução definitiva.
Destes, 63,6 milhões são demandas em análise ativa, excluindo-se os 18,5 milhões de processos suspensos.
Graças ao esforço dos servidores e magistrados, cada magistrado(a) baixou, em média, 2.063 processos em 2023, o que corresponde a 8,6 casos solucionados por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos.
Isso representa um aumento de 6,8% na produtividade em relação ao ano anterior.
Apesar desses esforços, a duração média de um processo pendente na Justiça é de 4 anos e 3 meses.
Excluídas as execuções fiscais, esse tempo médio cairia para 3 anos e 1 mês.
Logo, considerando a necessidade de otimização dos recursos do Poder Judiciário Brasileiro, estes devem ser concentrados naqueles processos nos quais as partes, de fato, têm interesse.
No caso em tela, a parte autora foi intimada para se manifestar e manteve-se silente.
Essa postura evidencia que a parte demandante não mais possui interesse no prosseguimento do presente feito, pois deixou de promover o andamento do feito por mais de 1(UM) ano.
Assim sendo, o feito deve ser extinto sem resolução de mérito.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, II, do Código de Processo Civil/15.
Custas pela autora, observado o contido no artigo 98, § 3º do CPC/15, se for o caso.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
Campo Formoso/BA, em data da assinatura digital.
MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito -
21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO SENTENÇA 0002960-97.2014.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Autor: Alexandra Santos De Souza Lopes Advogado: Djalma De Freitas Cardoso Neto (OAB:BA22283) Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:BA46175) Reu: Municipio De Campo Formoso Advogado: Francisco Cardoso Da Silva Filho (OAB:BA9630) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002960-97.2014.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO AUTOR: ALEXANDRA SANTOS DE SOUZA LOPES Advogado(s): DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO (OAB:BA22283), JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ (OAB:BA46175) REU: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO (OAB:BA9630) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO, na qual a parte autora deixou de se manifestar no feito por período superior a 1(um) ano.
Conforme se infere do Relatório "Justiça em Números 2024" produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário está estruturado em 15.646 unidades judiciárias, das quais 12.735 são especializadas ou de competência exclusiva e 2.098 são juízos únicos.
Nessas unidades, há um efetivo total de 446.534 profissionais, incluindo 18.265 magistrados e magistradas, 275.581 servidores e servidoras, além de estagiários e terceirizados.
Não obstante os esforços, o Poder Judiciário finalizou o ano de 2023 com 83,8 milhões de processos em tramitação, aguardando alguma solução definitiva.
Destes, 63,6 milhões são demandas em análise ativa, excluindo-se os 18,5 milhões de processos suspensos.
Graças ao esforço dos servidores e magistrados, cada magistrado(a) baixou, em média, 2.063 processos em 2023, o que corresponde a 8,6 casos solucionados por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos.
Isso representa um aumento de 6,8% na produtividade em relação ao ano anterior.
Apesar desses esforços, a duração média de um processo pendente na Justiça é de 4 anos e 3 meses.
Excluídas as execuções fiscais, esse tempo médio cairia para 3 anos e 1 mês.
Logo, considerando a necessidade de otimização dos recursos do Poder Judiciário Brasileiro, estes devem ser concentrados naqueles processos nos quais as partes, de fato, têm interesse.
No caso em tela, a parte autora foi intimada para se manifestar e manteve-se silente.
Essa postura evidencia que a parte demandante não mais possui interesse no prosseguimento do presente feito, pois deixou de promover o andamento do feito por mais de 1(UM) ano.
Assim sendo, o feito deve ser extinto sem resolução de mérito.
Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, II, do Código de Processo Civil/15.
Custas pela autora, observado o contido no artigo 98, § 3º do CPC/15, se for o caso.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
Campo Formoso/BA, em data da assinatura digital.
MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito -
16/01/2025 12:43
Expedição de sentença.
-
16/01/2025 12:43
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
23/04/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 16:23
Conclusos para decisão
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02/04/2022 04:32
Decorrido prazo de ALEXANDRA SANTOS DE SOUZA LOPES em 01/04/2022 23:59.
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29/03/2022 08:16
Decorrido prazo de ALEXANDRA SANTOS DE SOUZA LOPES em 28/03/2022 23:59.
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10/03/2022 19:22
Publicado Despacho em 04/03/2022.
-
10/03/2022 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
01/03/2022 09:44
Expedição de despacho.
-
01/03/2022 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2022 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2020 16:23
Conclusos para julgamento
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23/10/2019 03:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 21/10/2019 23:59:59.
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17/09/2019 15:48
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2019 02:51
Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 04/09/2019 23:59:59.
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10/09/2019 02:51
Decorrido prazo de DJALMA DE FREITAS CARDOSO NETO em 04/09/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 06:45
Juntada de Petição de certidão
-
09/09/2019 06:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2019 11:14
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2019 11:14
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2019 11:14
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2019 13:49
Publicado Intimação em 13/08/2019.
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13/08/2019 07:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2019 07:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2019 06:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2019 06:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/08/2019 06:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2019 12:39
Expedição de intimação.
-
12/08/2019 12:39
Expedição de Mandado.
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16/04/2019 07:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2017 11:11
Conclusos para despacho
-
12/09/2017 02:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2017 23:59:59.
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26/07/2017 00:41
Publicado Intimação em 25/07/2017.
-
26/07/2017 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/02/2017 14:06
Juntada de petição inicial
-
13/12/2016 12:13
PETIÇÃOPROT. Nº 2316 Replica a contestação apresentada com os autos
-
12/12/2016 11:50
PROTOCOLO DE PETIÇÃOReplica a contestação apresentada com os autos
-
12/12/2016 11:27
RECEBIMENTOCom petição
-
21/11/2016 12:02
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
26/10/2016 15:03
PETIÇÃOPROT. Nº 1643 requerendo andamento do feito
-
01/08/2016 09:56
MERO EXPEDIENTEAcerca da defesa,manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Após, vista ao Ministério Público para, querendo,manifestar-se no feito.
-
27/07/2016 13:45
PROTOCOLO DE PETIÇÃOPetição requerendo andamento do feito
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11/11/2015 17:22
Ato ordinatórioProcesso enviado para digitalização
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09/06/2015 17:28
CONCLUSÃO
-
20/05/2015 12:39
PETIÇÃOPETIÇÃO Nº 2169 JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
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20/05/2015 11:07
PROTOCOLO DE PETIÇÃOPROCURAÇÃO
-
08/05/2015 11:43
Ato ordinatóriomanifesta -se a parte autora sobre a contestação e documentos que o acompanaha no prazo de 10 dias
-
08/05/2015 10:27
PETIÇÃOPROT. Nº 1896 CONTESTAÇÃO
-
04/05/2015 13:45
PROTOCOLO DE PETIÇÃOPETIÇÃO COM AUTOS
-
04/05/2015 12:43
RECEBIMENTO
-
03/03/2015 13:41
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
02/03/2015 11:08
DOCUMENTOJUNTADA DE MANDADO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
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25/02/2015 16:46
MANDADO
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24/02/2015 08:59
MANDADOMANDADO RECEBIDO
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23/02/2015 12:57
MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
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19/02/2015 16:13
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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10/10/2014 13:37
MERO EXPEDIENTECite-se.
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29/09/2014 15:58
CONCLUSÃOPARA DESPACHO/DECISÃO INICIAL
-
26/09/2014 12:26
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2014
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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