TJBA - 8001724-14.2024.8.05.0173
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 02:21
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A em 07/07/2025 23:59.
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04/07/2025 14:53
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 12:05
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 25/06/2025 11:50 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO, #Não preenchido#.
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25/06/2025 09:46
Juntada de Petição de réplica
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18/06/2025 11:42
Juntada de Petição de contestação
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23/05/2025 08:52
Expedição de intimação.
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001724-14.2024.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: EDENICE DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): LUCIANO SOUZA LIMA registrado(a) civilmente como LUCIANO SOUZA LIMA (OAB:BA27028) REU: ODONTOPREV S.A Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO registrado(a) civilmente como WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552) DECISÃO Vistos, etc.
Isento de custas, uma vez que o feito tramitará pelo rito da Lei nº 9.099/95 (art. 54).
DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO, a ser aprazada de acordo com a pauta disponível e realizada por videoconferência.
As partes e advogados deverão acessar o link posteriormente informado pelo cartório, em que serão recepcionados e encaminhados para sala virtual em que se encontrará presente o mediador ou conciliador que conduzirá o ato.
Informada a data da audiência, deve o Cartório, por ato ordinatório, complementar a presente decisão, expedindo as intimações necessárias e fazendo acompanhar do mandado a data e horário do ato.
CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, e será proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei 9.099/1995).
INTIME-SE a parte autora, via DJE, fazendo constar no mandado que a sua ausência importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995 e Enunciado nº. 28 do FONAJE).
Tratando-se de relação consumerista e diante da hipossuficiência da parte autora, decreto a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC.
Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente FORÇA DE MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, observando o endereço declinado na petição inicial, bem como as advertências elencadas nos itens acima.
Mundo Novo/BA, datado e assinado eletronicamente. Juliana Machado Rabelo Juíza de Direito -
22/05/2025 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501870714
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22/05/2025 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501870714
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22/05/2025 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499195236
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22/05/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 11:45
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 25/06/2025 11:50 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO, #Não preenchido#.
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06/05/2025 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/05/2025 10:34
Conclusos para decisão
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24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 8001724-14.2024.8.05.0173 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mundo Novo Autor: Edenice De Souza Oliveira Advogado: Luciano Souza Lima (OAB:BA27028) Reu: Odontoprev S.a Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001724-14.2024.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: EDENICE DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s): LUCIANO SOUZA LIMA registrado(a) civilmente como LUCIANO SOUZA LIMA (OAB:BA27028) REU: ODONTOPREV S.A Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Compulsando os autos verifica-se que a parte autora trouxe comprovante de residência em nome de terceiro, sem explicar o motivo desta conduta.
INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente comprovante de residência em seu nome e recente (últimos três meses).
No caso de não ter comprovante de residência em nome próprio, deverá apresentar declaração de residência firmada pela pessoa em cujo nome estiver o comprovante de residência, assim como documento de identidade da referida pessoa.
Ademais, em atenção ao pedido de urgência, esclareça a parte autora se os descontos reputados indevidos permanecem até o corrente período, colacionando respectivo documento comprobatório.
Com a juntada dos documentos, retorne o processo concluso no fluxo de decisão urgente.
Mundo Novo/BA, datado e assinado eletronicamente.
Juliana Machado Rabelo Juíza de Direito -
21/01/2025 09:20
Juntada de Petição de petição
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07/01/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 08:51
Audiência Conciliação cancelada conduzida por 23/01/2025 09:50 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO, #Não preenchido#.
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24/12/2024 09:14
Conclusos para decisão
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24/12/2024 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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