18/03/2025 09:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025 09:49

Baixa Definitiva
18/03/2025 09:49

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 09:47

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
30/01/2025 08:45

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
30/01/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0022730-3)
24/01/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8003100-15.2023.8.05.0191 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Robson Santos Silva Advogado: Rodrigo Melo Silva (OAB:BA67838-A) Advogado: Matheus Fonseca Saback (OAB:BA76484-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 8003100-15.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ROBSON SANTOS SILVA Advogado(s): RODRIGO MELO SILVA (OAB:BA67838-A), MATHEUS FONSECA SABACK (OAB:BA76484-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69153531), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 68075294), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 07 de janeiro de 2025.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
22/01/2025 03:29

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 12:04

Juntada de Petição de Documento_1
07/01/2025 09:31

Outras Decisões
19/12/2024 12:18

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 10:37

Juntada de Petição de CR AGR RESP_8003100_15.2023.8.05.0191
30/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:05

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
28/08/2024 06:33

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 13:42

Juntada de Petição de Documento_1
27/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:35

Recurso Especial não admitido
23/08/2024 10:24

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 08:44

Juntada de Petição de CR RESP 8003100_15.2023.8.05.0191
21/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
19/08/2024 06:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/08/2024 07:43

Juntada de Certidão
16/08/2024 07:42

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:53

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA
31/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:37

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:30

Conhecido o recurso de ROBSON SANTOS SILVA - CPF: *70.***.*47-08 (APELANTE) e provido em parte
30/07/2024 18:17

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 18:06

Conhecido o recurso de ROBSON SANTOS SILVA - CPF: *70.***.*47-08 (APELANTE) e provido em parte
30/07/2024 18:03

Deliberado em sessão - julgado
22/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:54

Incluído em pauta para 30/07/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
09/07/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:00

Incluído em pauta para 09/07/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
26/06/2024 14:35

Solicitado dia de julgamento
19/06/2024 08:23

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
27/05/2024 18:02

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 18:01

Juntada de Petição de PAR. 00_24_JQ. APELACAO. Fuga. Porte de Arma. ROBS
27/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
19/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ROBSON SANTOS SILVA em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:15

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ROBSON SANTOS SILVA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:42

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 15:24

Recebidos os autos
13/05/2024 15:24

Juntada de petição
13/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:29

Juntada de Ofício
15/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
15/03/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Documento_1
11/03/2024 14:27

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ROBSON SANTOS SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de THIAGO OSVANDIR RODRIGUES ANGELO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de EVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MAICON DOUGLAS BARBOSA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de REINALDO BATISTA DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de JOÃO LOPES DA SILVA FILHO em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:36

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ROBSON SANTOS SILVA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 21:28

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:03

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
03/03/2024 10:17

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:48

Recebidos os autos
01/03/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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