TJBA - 8002502-32.2021.8.05.0191

1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATILA VIEIRA DA SILVA

CPF *75.***.*23-27

Advogados

HORLAN REAL MOTA

OAB: 26171/BA

CPF *99.***.*80-44

IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES

OAB: 44244/BA

CPF *05.***.*48-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PRISCILA SANTOS DE SOUZA

CPF *28.***.*75-69

PRISCILA SANTOS DE SOUZA

CPF *65.***.*59-14

JOAO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS

IPC JACKSON DE SOUZA MARTINS

IPC RICARDO LEAL SORIANO

JANICLEIDE CONCEICAO SILVA

SANDRA MARGARETE PEREIRA FREIRE

MICHELLE PATRICIA COSTA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 21:27

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2025 21:27

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 11:19

    Juntada de Petição de manifestação_ENCAMINHAMENTO PARA EXECUÇÃO DE PEN

  • 26/06/2025 13:37

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2025 01:20

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/04/2025 21:12

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 18:03

    Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

  • 07/04/2025 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 17:20

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 16:35

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 15:32

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 22:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 16/07/2024 17:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/07/2024 21:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/07/2024 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 21:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/06/2024 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 15:37

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2024 19:27

    Decorrido prazo de ATILA VIEIRA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

  • 14/02/2024 18:21

    Publicado Decisão em 23/11/2023.

  • 14/02/2024 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 05/12/2023 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 15:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 21/11/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 15:35

    Expedição de decisão.

  • 21/11/2023 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 01:14

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/08/2023 01:07

    Decorrido prazo de ATILA VIEIRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 09:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/04/2023 10:49

    Expedição de decisão.

  • 16/02/2023 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 13/10/2022 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/07/2022 02:58

    Decorrido prazo de IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES em 05/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 02:58

    Decorrido prazo de HORLAN REAL MOTA em 05/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 11:17

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 24/06/2022 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 20/06/2022 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2022 10:38

    Outras Decisões

  • 13/05/2022 17:35

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 00:07

    Mandado devolvido Negativamente

  • 23/04/2022 00:36

    Mandado devolvido Positivamente

  • 11/04/2022 03:57

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 21:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/03/2022 13:18

    Decorrido prazo de IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES em 29/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 13:12

    Decorrido prazo de HORLAN REAL MOTA em 29/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 15:57

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 29/03/2022 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 23/03/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 08:17

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2022 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/03/2022 11:47

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2022 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 17:07

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/01/2022 05:45

    Decorrido prazo de ATILA VIEIRA DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 01:14

    Decorrido prazo de ATILA VIEIRA DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 17:34

    Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 07/12/2021 09:10

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/12/2021 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2021 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 13:20

    Expedição de intimação.

  • 11/11/2021 10:09

    Juntada de ata da audiência

  • 19/10/2021 20:51

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/10/2021 21:04

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/10/2021 20:52

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/10/2021 20:30

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/10/2021 00:33

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 01/10/2021 13:32

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 12:59

    Expedição de ofício.

  • 01/10/2021 12:59

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2021 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 10:42

    Audiência Instrução e julgamento designada para 09/11/2021 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

  • 09/09/2021 09:51

    Juntada de ata da audiência

  • 09/09/2021 09:43

    Juntada de ata da audiência

  • 18/08/2021 20:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/08/2021 11:41

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/08/2021 20:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/08/2021 20:21

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/08/2021 20:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/08/2021 20:44

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/08/2021 20:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/07/2021 16:54

    Expedição de ofício.

  • 26/07/2021 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 14:58

    Decorrido prazo de ATILA VIEIRA DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 06:40

    Decorrido prazo de ATILA VIEIRA DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 05:14

    Decorrido prazo de ATILA VIEIRA DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 18:26

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 08/07/2021 02:48

    Decorrido prazo de ATILA VIEIRA DA SILVA em 05/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 09:01

    Publicado Despacho em 23/06/2021.

  • 07/07/2021 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 05/07/2021 19:18

    Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2021.

  • 05/07/2021 19:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 30/06/2021 10:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 30/06/2021 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2021 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2021 00:35

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 28/06/2021 18:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 10:04

    Audiência Audiência Preliminar designada para 26/08/2021 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

  • 22/06/2021 10:03

    Expedição de despacho.

  • 22/06/2021 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2021 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/06/2021 22:17

    Juntada de Petição de CIÊNCIA MP

  • 01/06/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 13:28

    Decorrido prazo de ATILA VIEIRA DA SILVA em 31/05/2021 23:59.

  • 30/05/2021 20:07

    Publicado Decisão em 25/05/2021.

  • 30/05/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

  • 27/05/2021 20:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/05/2021 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2021 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 12:11

    Expedição de decisão.

  • 24/05/2021 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2021 14:11

    Recebida a denúncia contra ATILA VIEIRA DA SILVA - CPF: *75.***.*23-27 (REU)

  • 18/05/2021 13:12

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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