05/09/2025 04:19

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
03/09/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 09:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
01/09/2025 14:20

Juntada de Petição de certidão
01/09/2025 14:13

Deliberado em sessão - julgado
13/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:23

Incluído em pauta para 25/08/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
26/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
25/06/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:56

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
06/04/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE SALES RODRIGUES em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:58

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 09:47

Cominicação eletrônica
07/03/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 01:52

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 14:25

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
06/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 21:16

Cominicação eletrônica
25/02/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 21:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 01:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE SALES RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:03

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:22

Juntada de Petição de contra-razões
14/01/2025 01:53

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8113887-36.2022.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Alexandre Sales Rodrigues Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429-A) Recorrido: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8113887-36.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ALEXANDRE SALES RODRIGUES Advogado(s): DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (OAB:BA38429-A) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 7 de janeiro de 2025.
09/01/2025 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
09/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 16:03

Cominicação eletrônica
07/01/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
27/12/2024 11:40

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/12/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 06:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
27/12/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024
27/12/2024 01:09

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:35

Cominicação eletrônica
20/12/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 16:35

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
20/12/2024 16:19

Conclusos para decisão
17/10/2024 19:09

Recebidos os autos
17/10/2024 19:09

Conclusos para julgamento
17/10/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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