20/07/2025 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
27/04/2025 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:01

Baixa Definitiva
22/04/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:05

Comunicação eletrônica
27/03/2025 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:42

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
21/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:48

Expedição de ofício.
04/02/2025 15:47

Expedição de ofício.
04/02/2025 15:15

Expedição de RPV.
04/02/2025 15:12

Expedição de Ofício.
04/02/2025 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 10:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8179622-79.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Tassio Cecilio Bispo Da Silva Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Requerente: Italo Rogerio Magno De Oliveira Souza Advogado: Isaque Santos Da Silva (OAB:BA48850) Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8179622-79.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Auxílio-Alimentação] Reclamante: REQUERENTE: TASSIO CECILIO BISPO DA SILVA e outros Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 450330205, 450330206, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 6.761,35 (seis mil e setecentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei, em favor de CADA exequente.

Expeça-se ofícios de RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
21/01/2025 13:04

Desentranhado o documento
21/01/2025 13:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.
21/01/2025 05:03

Publicado Sentença em 21/01/2025.
21/01/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 16:28

Expedição de sentença.
16/12/2024 08:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/12/2024 17:44

Cominicação eletrônica
15/12/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024
15/12/2024 17:44

Homologado o pedido
28/11/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
27/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:22

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
02/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
31/07/2024 07:57

Juntada de Certidão
22/06/2024 13:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:59

Cominicação eletrônica
16/05/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 20:10

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 14:56

Conclusos para julgamento
10/01/2024 12:26

Juntada de Petição de réplica
10/01/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 23:06

Comunicação eletrônica
18/12/2023 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Pedido de prosseguimento da execução • Arquivo

Sentença • Arquivo

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