10/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 08:33

Juntada de Petição de réplica
01/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:14

Juntada de Petição de informação 2º grau
25/06/2025 21:31

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2025 23:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 05:49

Decorrido prazo de PRISCILA MOSCOZO MATOS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:30

Decorrido prazo de PRISCILA MOSCOZO MATOS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:30

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
15/06/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
29/05/2025 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
29/05/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
29/05/2025 05:07

Publicado Intimação em 26/05/2025.
29/05/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sala 406 do Anexo Prof.

Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 Processo: 8078047-91.2024.8.05.0001[Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Urgência]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : PRISCILA MOSCOZO MATOS DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: NARA ÉLIDE DE CHRISTO OLIVEIRA BARBOSA, TAMIRES LEITE DE OLIVEIRA PARTE RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANDRE SILVA ARAUJO Vistos, etc.

Diante da conduta omissa da parte acionada, se recusando em cumprir a decisão judicial, venho a deferir o requerimento da parte autora quanto ao bloqueio de valores para custeio do procedimento médico-cirúrgico discriminado na decisão ID 474853868, conforme orçamento apresentado nos autos pela parte acionante, como medida indutiva, coercitiva e mandamental, para dar efetividade a decisão judicial, na forma do inciso IV do art. 139 do CPC.

Proceda a senhora servidora de gabinete à solicitação de bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte acionada, por meio deste Juízo, utilizando-se o sistema Sisbajud, nos termos do art. 854 e seus parágrafos do Código de Processo Civil.

Junte-se aos autos o comprovante de protocolamento da ordem de bloqueio junto ao Banco Central, via internet.

Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de 72 horas, período no qual se aguarda a resposta da requisição.

Após, retornem conclusos para que este Juízo analise eventual necessidade de cancelamento de indisponibilidade excessiva.

Proceda-se, desde logo, ao desbloqueio de eventuais valores que excedam o montante do débito e que tenham sido retidos em demasia pelo próprio sistema.

Em caso positivo, proceda-se a expedição de alvará judicial em favor dos profissionais de saúde e/ou hospital encarregado da realização do procedimento médico-cirúrgico da parte acionante. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento desta decisão. Salvador - Bahia, Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular
28/05/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500386357
28/05/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500386357
28/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:33

Juntada de informação
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO: 8078047-91.2024.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: AUTOR: PRISCILA MOSCOZO MATOS DA SILVA PARTE RÉ: REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora / Ré, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência sobre a expedição do Despacho ID 497167090 para tomar conhecimento e apresentar prova do cumprimento da referida decisão judicial, sob pena de bloqueio judicial dos valores discriminados pelo médico responsável. Salvador - BA, (na data da assinatura eletrônica).

ROBERTO CESAR VELOSO BORGES SUPERVISOR ADMINISTRATIVO (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
21/05/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500386357
21/05/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500386357
21/05/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501647299
21/05/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501647299
21/05/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 498665514
21/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:35

Juntada de informação
13/05/2025 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 14:57

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
15/04/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:34

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de PRISCILA MOSCOZO MATOS DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 19:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
24/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8078047-91.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Priscila Moscozo Matos Da Silva Advogado: Nara Élide De Christo Oliveira Barbosa (OAB:BA52712) Advogado: Tamires Leite De Oliveira (OAB:BA43323) Reu: Unimed Seguros Saude S/a Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983) Advogado: Andre Silva Araujo (OAB:BA62915) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8078047-91.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PRISCILA MOSCOZO MATOS DA SILVA Advogado(s): NARA ÉLIDE DE CHRISTO OLIVEIRA BARBOSA (OAB:BA52712), TAMIRES LEITE DE OLIVEIRA (OAB:BA43323) REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE16983), ANDRE SILVA ARAUJO (OAB:BA62915) DECISÃO Vistos,...

Considerando que não haverá qualquer prejuízo a parte autora, defiro a alteração do polo passivo para que passe a constar a UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, em lugar da Unimed Seguros Saúde S/A, conforme peça de defesa acostada ID 470297116.

Vale destacar que a Unimed Nacional-Cooperativa Central compareceu espontaneamente nos presentes autos, contudo não constou o nome de seu patrono na publicação da decisão que concedeu aa tutela de urgência.

Diante disso, intime-se pessoalmente a acionada e através de seu patrono, para tomar conhecimento e cumprir a referida decisão judicial, republique-se a mesma, ID 474853868.

Verifica-se que a parte acionante SALVADOR/BA, 16 de janeiro de 2025.

Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular
16/01/2025 16:19

Expedição de intimação.
16/01/2025 16:09

Expedição de intimação.
16/01/2025 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 09:10

Decorrido prazo de PRISCILA MOSCOZO MATOS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:10

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:25

Conclusos para decisão
05/12/2024 08:17

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
30/11/2024 22:30

Publicado Decisão em 28/11/2024.
30/11/2024 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 17:50

Expedição de carta via ar digital.
22/11/2024 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 15:24

Expedição de carta via ar digital.
06/09/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 03:24

Decorrido prazo de PRISCILA MOSCOZO MATOS DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:43

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 13:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
24/08/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 02:33

Decorrido prazo de PRISCILA MOSCOZO MATOS DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:56

Conclusos para decisão
27/06/2024 22:34

Publicado Despacho em 25/06/2024.
27/06/2024 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
26/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 08:32

Conclusos para despacho
13/06/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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