02/09/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 07:44

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:37

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0062124-55.2010.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AECIO PALMA BATISTA, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE SOUZA PALMA BATISTA EXECUTADO: ARC ENGENHARIA LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a juntada da certidão de óbito de id 501123869, determino a intimação da parte demandante para que, no prazo de dois meses, diligencie a habilitação do espólio de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE SOUZA PALMA BATISTA, devidamente representado por seu inventariante, devendo juntar, inclusive, termo de inventariante, ou seus sucessores, caso não iniciado o inventário de seus bens, devendo juntar na hipótese de não ter iniciado o inventário, declaração de inexistência de inventário, subscrita por todos os herdeiros, bem como certidão de inexistência de inventário expedida pela Comarca do domicílio da autora falecida, tendo em conta ser esta atribuição processual exclusiva sua, oportunidade em que suspendo curso da presente demanda pelo mesmo prazo retro delineado, forte no art. 313, I, §1º c/c art. 689, todos do CPC.

Procedida a correta habilitação do(s) substituto(s) processual(is), o processo deverá retornar ao seu curso normal.

Caso contrário, o processo será extinto.

P.I.C.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

Salvador - BA, data no sistema.

CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito
16/06/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 08:50

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2025 07:35

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:26

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0062124-55.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Arc Engenharia Ltda Advogado: Vinicius Medrado Mendes (OAB:BA15037) Advogado: Gustavo Almeida Marinho (OAB:BA22003) Exequente: Aecio Palma Batista Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Aecio Palma Batista (OAB:RJ147944) Exequente: Maria Do Socorro Nascimento De Souza Palma Batista Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Aecio Palma Batista (OAB:RJ147944) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 0062124-55.2010.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] Autor: AECIO PALMA BATISTA e outros Réu: ARC ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito observando-se o demonstrativo atualizado ID 460398820, apresentado pelo credor, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) sobre aquele valor(artigo 523 do CPC), ou, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação nos termos do artigo 525 do CPC, com o devido recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento.

Salvador, 23 de outubro de 2024.

EVANILDE ANJOS Servidora Gabinete
17/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/12/2024 13:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/11/2024 08:43

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2024 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2024 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 13:35

Decorrido prazo de AECIO PALMA BATISTA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 13:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DE SOUZA PALMA BATISTA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 13:35

Decorrido prazo de ARC ENGENHARIA LTDA em 31/07/2024 23:59.
14/07/2024 09:58

Publicado Sentença em 10/07/2024.
14/07/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 11:19

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2023 17:24

Conclusos para julgamento
26/11/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
22/05/2019 00:00

Concluso para Sentença
20/09/2018 00:00

Petição
12/09/2018 00:00

Publicação
10/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/04/2017 00:00

Correção de Classe
19/04/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
18/09/2014 00:00

Petição
06/09/2012 00:00

Petição
23/07/2012 00:00

Petição
23/07/2012 00:00

Petição
23/07/2012 00:00

Petição
23/07/2012 00:00

Petição
27/03/2012 00:00

Concluso para Despacho
23/03/2012 00:00

Expedição de Alvará
14/12/2011 00:00

Petição
30/11/2011 00:00

Publicação
28/11/2011 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2011 00:00

Expedição de Termo de Audiência
28/11/2011 00:00

Audiência Designada
07/11/2011 00:00

Publicação
07/11/2011 00:00

Publicação
03/11/2011 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/11/2011 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/11/2011 00:00

Mero expediente
20/10/2011 17:38

Petição
20/10/2011 17:37

Petição
20/10/2011 17:35

Petição
20/10/2011 10:14

Protocolo de Petição
20/10/2011 08:46

Protocolo de Petição
20/10/2011 08:46

Protocolo de Petição
17/10/2011 16:18

Recebimento
30/09/2011 09:14

Entrega em carga/vista
30/09/2011 09:09

Audiência
29/09/2011 09:42

Petição
29/09/2011 09:42

Petição
29/09/2011 09:38

Petição
22/09/2011 16:18

Documento
22/09/2011 15:08

Mandado
05/09/2011 12:21

Protocolo de Petição
17/08/2011 09:09

Expedição de documento
15/08/2011 01:51

Publicado pelo dpj
12/08/2011 16:43

Enviado para publicação no dpj
12/08/2011 11:31

Ato ordinatório
12/08/2011 11:14

Petição
10/08/2011 12:14

Protocolo de Petição
10/08/2011 12:14

Protocolo de Petição
04/08/2011 08:32

Mero expediente
03/08/2011 00:25

Publicado pelo dpj
02/08/2011 15:59

Enviado para publicação no dpj
01/08/2011 19:10

Mandado
01/08/2011 17:21

Protocolo de Petição
01/08/2011 17:20

Protocolo de Petição
29/07/2011 13:00

Expedição de documento
29/07/2011 13:00

Petição
29/07/2011 12:59

Protocolo de Petição
28/07/2011 13:20

Expedição de documento
26/07/2011 15:31

Protocolo de Petição
26/07/2011 15:30

Protocolo de Petição
25/07/2011 16:25

Protocolo de Petição
21/07/2011 08:54

Mero expediente
20/07/2011 00:58

Publicado pelo dpj
19/07/2011 17:28

Enviado para publicação no dpj
14/07/2011 17:59

Expedição de documento
06/07/2011 18:01

Documento
04/07/2011 10:25

Audiência
01/07/2011 13:15

Mandado
20/06/2011 12:55

Mero expediente
18/06/2011 00:36

Publicado pelo dpj
16/06/2011 14:06

Enviado para publicação no dpj
15/06/2011 11:02

Conclusão
02/06/2011 16:23

Protocolo de Petição
02/06/2011 16:23

Recebimento
20/05/2011 11:37

Entrega em carga/vista
20/05/2011 09:44

Decurso de Prazo
19/05/2011 13:26

Mero expediente
18/05/2011 01:03

Publicado pelo dpj
16/05/2011 16:22

Enviado para publicação no dpj
16/05/2011 08:10

Conclusão
06/04/2011 09:22

Mero expediente
05/04/2011 01:52

Publicado pelo dpj
04/04/2011 16:26

Enviado para publicação no dpj
04/04/2011 09:09

Expedição de documento
01/04/2011 09:45

Expedição de documento
31/03/2011 10:15

Petição
31/03/2011 09:57

Protocolo de Petição
31/03/2011 09:19

Protocolo de Petição
22/03/2011 07:41

Mero expediente
20/03/2011 22:07

Publicado pelo dpj
16/03/2011 14:36

Enviado para publicação no dpj
15/03/2011 11:44

Conclusão
23/02/2011 08:02

Conclusão
15/02/2011 17:15

Protocolo de Petição
14/02/2011 17:18

Protocolo de Petição
24/01/2011 13:28

Expedição de documento
13/01/2011 16:30

Documento
11/01/2011 17:48

Protocolo de Petição
10/01/2011 10:16

Conclusão
07/01/2011 16:02

Recebimento
07/01/2011 15:47

Protocolo de Petição
16/12/2010 12:24

Entrega em carga/vista
16/12/2010 09:08

Expedição de documento
15/12/2010 02:47

Publicado pelo dpj
14/12/2010 15:26

Enviado para publicação no dpj
12/12/2010 17:30

Publicado pelo dpj
10/12/2010 14:07

Protocolo de Petição
09/12/2010 17:31

Enviado para publicação no dpj
09/12/2010 17:31

Enviado para publicação no dpj
09/12/2010 17:31

Enviado para publicação no dpj
09/12/2010 09:10

Conclusão
30/11/2010 12:33

Protocolo de Petição
30/11/2010 12:32

Protocolo de Petição
30/11/2010 12:31

Protocolo de Petição
30/11/2010 11:37

Documento
30/11/2010 11:37

Mandado
27/10/2010 18:12

Mandado
26/10/2010 17:51

Mandado
26/10/2010 09:32

Mero expediente
22/10/2010 00:30

Publicado pelo dpj
20/10/2010 12:47

Enviado para publicação no dpj
19/10/2010 12:40

Conclusão
28/09/2010 16:22

Protocolo de Petição
23/09/2010 12:53

Petição
21/09/2010 14:14

Documento
20/09/2010 16:51

Protocolo de Petição
31/08/2010 11:35

Documento
12/08/2010 18:07

Mandado
03/08/2010 14:04

Mandado
03/08/2010 12:57

Expedição de documento
03/08/2010 08:29

Liminar
30/07/2010 00:34

Publicado pelo dpj
27/07/2010 18:09

Enviado para publicação no dpj
26/07/2010 10:01

Conclusão
26/07/2010 09:14

Processo autuado
23/07/2010 16:29

Recebimento
23/07/2010 15:49

Remessa
23/07/2010 15:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2010

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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