TJBA - 0050086-45.2009.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEILTON SANTANA DE SOUZA

CPF *65.***.*77-68

Advogados

JUCILEIA DO VALE MOTA

OAB: 48016/BA

CPF *20.***.*44-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARMENIA CRISTINA SANTOS

MARIA DE FATIMA CAMPOS DA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 16:07

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 14/09/2022 16:07

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2022 16:07

    Transitado em Julgado em 14/09/2022

  • 10/06/2022 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

  • 25/04/2022 11:29

    Juntada de certidão

  • 06/04/2022 14:28

    Remetido ao STJ - (2022/0094632-7)

  • 17/02/2022 00:11

    Decorrido prazo de Joseilton Santana de Souza em 15/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 09:19

    Publicado Despacho em 28/01/2022.

  • 28/01/2022 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

  • 27/01/2022 17:44

    Expedição de despacho.

  • 27/01/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 16:29

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/01/2022 16:29

    Juntada de certidão

  • 14/12/2021 13:55

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/12/2021 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 18:25

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 02/12/2021 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 08:06

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 10:51

    Juntada de certidão

  • 29/11/2021 10:00

    Desentranhado o documento

  • 29/11/2021 09:59

    Juntada de certidão

  • 26/11/2021 19:46

    Devolvidos os autos

  • 22/11/2021 18:28

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 16/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 12/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 10/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/06/2021 00:00

    Publicação

  • 16/06/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 10/06/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 08/06/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 08/06/2021 00:00

    Recurso Especial

  • 31/08/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 13/03/2020 00:00

    Petição

  • 13/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 13/03/2020 00:00

    Conclusão

  • 13/03/2020 00:00

    Petição

  • 09/03/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 02/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

  • 02/03/2020 00:00

    Publicação

  • 28/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/02/2020 17:17

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 19/02/2020 00:00

    Petição

  • 19/02/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 19/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 19/02/2020 00:00

    Petição

  • 04/02/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 03/02/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 29/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 17/12/2019 00:00

    Publicação

  • 16/12/2019 00:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 10/12/2019 00:00

    Julgado

  • 04/12/2019 00:00

    Publicação

  • 27/11/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 27/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 27/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 27/11/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 14/11/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/11/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 14/11/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 01/11/2019 00:00

    Publicação

  • 30/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 30/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 30/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 30/10/2019 00:00

    Despacho

  • 23/10/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 23/10/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 22/10/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 21/10/2019 00:00

    Publicação

  • 18/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 18/10/2019 00:00

    Publicação

  • 17/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 17/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 17/10/2019 00:00

    Despacho

  • 16/10/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 16/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 16/10/2019 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 15/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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