12/08/2025 14:02

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
03/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 23:20

Juntada de Petição de CIENCIA
16/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0532408-47.2015.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Eunice Gomes Leite Custos Legis: Jose Santos Reis Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Fabio De Jesus Santos Confrontante: Gildete Santos De Oliveira Confrontante: Lucio Das Neves Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0532408-47.2015.8.05.0001 Assunto: [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] CUSTOS LEGIS: EUNICE GOMES LEITE, JOSE SANTOS REIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Intimem-se os Suplicantes para que, no prazo de 15 (quinze), se manifestem acerca do Petitório de ID. 381039909/Doc. 43.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular LF181124
07/01/2025 10:48

Expedição de intimação.
18/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:05

Conclusos para despacho
25/06/2023 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2023 23:59.
26/05/2023 19:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
29/04/2023 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.
24/04/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 21:43

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
18/04/2023 01:06

Mandado devolvido Positivamente
15/04/2023 01:53

Mandado devolvido Negativamente
15/04/2023 01:40

Mandado devolvido Positivamente
13/04/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:54

Expedição de Mandado.
16/03/2023 17:51

Expedição de intimação.
16/03/2023 17:51

Expedição de intimação.
16/03/2023 17:51

Expedição de intimação.
16/03/2023 17:51

Expedição de intimação.
16/03/2023 17:51

Expedição de Mandado.
16/03/2023 17:51

Expedição de Mandado.
03/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 04:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 04:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/05/2022 00:00

Expedição de Certidão
11/03/2022 00:00

Mero expediente
21/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
20/09/2021 00:00

Petição
11/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
01/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/08/2020 00:00

Mero expediente
26/10/2016 00:00

Mero expediente
25/04/2016 00:00

Concluso para Despacho
23/04/2016 00:00

Petição
20/12/2015 00:00

Expedição de Certidão
20/12/2015 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2015 00:00

Expedição de Certidão
10/12/2015 00:00

Expedição de Certidão
09/12/2015 00:00

Mero expediente
09/12/2015 00:00

Concluso para Despacho
26/11/2015 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2015 00:00

Petição
23/06/2015 00:00

Expedição de Certidão
13/06/2015 00:00

Expedição de Certidão
10/06/2015 00:00

Mero expediente
10/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
10/06/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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