14/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/07/2025 10:29

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:29

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 10:27

Transitado em Julgado em 14/07/2025
12/06/2025 00:05

Decorrido prazo de JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:05

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 11/06/2025 23:59.
14/05/2025 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
14/05/2025 01:29

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:51

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
12/05/2025 14:04

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
12/05/2025 13:55

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 13:52

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 13:36

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:15

Incluído em pauta para 06/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
10/04/2025 14:31

Solicitado dia de julgamento
13/02/2025 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 03:33

Decorrido prazo de JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 03:33

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:24

Conclusos #Não preenchido#
21/01/2025 16:24

Juntada de Petição de RN_8146354_68.2022.8.05.0001
20/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8146354-68.2022.8.05.0001 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrido: Flavia Neves Nou De Brito Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-A) Juizo Recorrente: Juízo Da 9ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8146354-68.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES registrado(a) civilmente como MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB:BA13652-A) DESPACHO À Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 14 de janeiro de 2025.

Des.

Jorge Barretto Relator
17/01/2025 01:28

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:09

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
11/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
11/12/2024 11:07

Recebidos os autos
11/12/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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