22/08/2025 15:39

Decorrido prazo de CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:39

Decorrido prazo de JOAO MARCOS SOUZA SANTANA em 18/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:39

Decorrido prazo de ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
18/08/2025 23:34

Juntada de Petição de alegações finais
11/08/2025 03:18

Publicado Intimação em 08/08/2025.
11/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
11/08/2025 03:18

Publicado Intimação em 08/08/2025.
11/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
11/08/2025 03:18

Publicado Intimação em 08/08/2025.
11/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
11/08/2025 03:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.
11/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:14

Juntada de Petição de MEMORIAIS
21/07/2025 16:11

Expedição de intimação.
21/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/05/2025 08:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
19/05/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
19/05/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
19/05/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
06/05/2025 17:59

Juntada de informação
30/04/2025 14:07

Juntada de informação
30/04/2025 14:03

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:55

Expedição de intimação.
30/04/2025 13:55

Expedição de intimação.
30/04/2025 13:55

Expedição de intimação.
14/04/2025 14:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
09/04/2025 13:08

Expedição de intimação.
09/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:03

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 28/05/2025 08:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
04/04/2025 06:28

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:11

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 28/05/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
24/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:59

Conclusos para despacho
05/03/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
05/03/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
05/03/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de JOAO MARCOS SOUZA SANTANA em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de OSMARIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 27/01/2025 23:59.
04/02/2025 14:25

Juntada de informação
02/02/2025 21:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
02/02/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
02/02/2025 21:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
02/02/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
30/01/2025 10:25

Expedição de intimação.
30/01/2025 10:24

Expedição de intimação.
30/01/2025 10:24

Expedição de intimação.
29/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8002786-19.2021.8.05.0004 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Alagoinhas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Luan Augusto De Melo Almeida Advogado: Joao Marcos Souza Santana (OAB:BA57793) Advogado: Osmario Pereira De Almeida Neto (OAB:BA59840) Testemunha: Izabel Santos Pereira Testemunha: Maria Do Carmo Santos Pereira Intimação: Em cumprimento ao disposto no Decreto Judiciário nº 795/2013, faço vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa, para ciencia/manifestação acerca da designiação de audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/03/2025 às 16:00h.

Local: Sala Virtual de Audiências da 1ª Vara Criminal Lifesize, porta de entrada através deste link: https://call.lifesizecloud.com/4702131 Alagoinhas, 17 de janeiro de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Maria Ribeiro Aragão Técnica Judiciária
20/01/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:12

Juntada de Ofício
20/01/2025 09:05

Expedição de Ofício.
17/01/2025 16:59

Expedição de intimação.
17/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:46

Expedição de intimação.
17/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 11/03/2025 16:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
17/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:41

Conclusos para despacho
20/10/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:23

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/11/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
01/07/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:43

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:26

Juntada de Ofício
18/06/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 23:48

Decorrido prazo de OSMARIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 20/03/2023 23:59.
16/06/2023 23:43

Decorrido prazo de OSMARIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 20/03/2023 23:59.
16/06/2023 01:29

Mandado devolvido Negativamente
16/06/2023 01:28

Mandado devolvido Negativamente
15/06/2023 01:28

Mandado devolvido Negativamente
02/06/2023 10:42

Juntada de Ofício
02/06/2023 01:00

Decorrido prazo de OSMARIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 29/05/2023 23:59.
20/05/2023 02:31

Publicado Intimação em 12/05/2023.
20/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
15/05/2023 11:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/05/2023 16:19

Juntada de informação
11/05/2023 16:15

Expedição de Ofício.
11/05/2023 16:01

Expedição de Ofício.
11/05/2023 15:58

Expedição de intimação.
11/05/2023 15:57

Expedição de intimação.
11/05/2023 15:56

Expedição de intimação.
11/05/2023 15:55

Expedição de Mandado.
11/05/2023 15:51

Expedição de Mandado.
11/05/2023 15:48

Expedição de Mandado.
11/05/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:41

Expedição de intimação.
11/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:17

Publicado Intimação em 10/03/2023.
04/05/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
11/04/2023 15:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/06/2023 10:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
10/04/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente
02/04/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente
02/04/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente
31/03/2023 16:47

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:51

Juntada de informação
15/03/2023 16:47

Juntada de informação
15/03/2023 16:42

Expedição de Ofício.
09/03/2023 16:08

Expedição de intimação.
09/03/2023 16:06

Expedição de intimação.
09/03/2023 16:02

Expedição de intimação.
09/03/2023 16:01

Expedição de Mandado.
09/03/2023 15:59

Expedição de Mandado.
09/03/2023 15:55

Expedição de Mandado.
09/03/2023 15:50

Juntada de informação
09/03/2023 15:46

Expedição de Ofício.
09/03/2023 15:46

Desentranhado o documento
09/03/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual
09/03/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:35

Expedição de intimação.
09/03/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 10:45 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
05/12/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:34

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:00

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 24/11/2022 13:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
06/07/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 10:14

Conclusos para decisão
10/05/2022 08:06

Decorrido prazo de OSMARIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 04/05/2022 23:59.
18/04/2022 11:54

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/08/2022 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
18/04/2022 11:52

Expedição de intimação.
09/04/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 22:32

Conclusos para decisão
03/04/2022 01:54

Mandado devolvido Negativamente
29/03/2022 09:42

Juntada de informação
24/03/2022 14:09

Juntada de Ofício
23/03/2022 10:35

Juntada de informação
23/03/2022 10:34

Expedição de intimação.
22/03/2022 13:46

Intimação
22/03/2022 13:26

Intimação
17/02/2022 11:39

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/04/2022 09:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
16/02/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 23:25

Conclusos para decisão
04/02/2022 19:47

Mandado devolvido Negativamente
04/02/2022 19:46

Mandado devolvido Negativamente
04/02/2022 19:03

Mandado devolvido Positivamente
27/01/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 02:02

Decorrido prazo de OSMARIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO em 21/01/2022 23:59.
12/01/2022 10:04

Publicado Intimação em 11/01/2022.
12/01/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 17:03

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
10/01/2022 12:28

Juntada de informação
10/01/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2022 12:16

Expedição de intimação.
10/01/2022 12:14

Expedição de intimação.
10/01/2022 12:12

Expedição de intimação.
10/01/2022 12:10

Expedição de intimação.
10/01/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 11:55

Juntada de Ofício
13/12/2021 10:41

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 11:44

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/02/2022 10:15 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS.
09/12/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:44

Conclusos para despacho
16/11/2021 20:48

Recebida a denúncia contra LUAN AUGUSTO DE MELO ALMEIDA - CPF: *68.***.*32-88 (REU)
09/11/2021 09:46

Conclusos para decisão
08/11/2021 13:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
29/10/2021 09:47

Expedição de intimação.
29/10/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 11:54

Conclusos para despacho
14/10/2021 23:44

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 20:36

Mandado devolvido Positivamente
10/09/2021 08:54

Expedição de citação.
09/09/2021 15:00

Citação
01/09/2021 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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