TJBA - 8003539-23.2024.8.05.0213
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 19:03
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 11:33
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 11:32
Transitado em Julgado em 27/03/2025
-
23/03/2025 20:34
Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO em 20/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 17:04
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
07/03/2025 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 10:29
Expedição de citação.
-
25/02/2025 10:29
Homologada a Transação
-
20/02/2025 08:19
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 08:19
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 20:04
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 19/02/2025 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.
-
19/02/2025 15:15
Juntada de Petição de réplica
-
18/02/2025 15:06
Juntada de Petição de contestação
-
12/02/2025 07:57
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8003539-23.2024.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: Bernardo Nunes Advogado: Humberto Andrade Silva (OAB:BA37953) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Intimação: De ordem do(a) DR(A).
Juiz(a) de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) requerente intimada(s) por seu(s) advogado(s), para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 19/02/2025 às 15:30 horas, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo lifesize, advertido(s) que deverá(m) cientificar à(s) respectiva(s) parte(s) para comparecimento à audiência, independentemente de intimação, de conformidade com o despacho do MM Juiz a seguir transcrito: COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9659126 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9659126 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003539-23.2024.8.05.0213 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.
DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.
DE RIBEIRA DO POMBAL AUTOR: BERNARDO NUNES Advogado(s): HUMBERTO ANDRADE SILVA (OAB:BA37953) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): DESPACHO I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Com relação ao requerimento de gratuidade de justiça, reservo-me a apreciar em caso de eventual interposição de recurso, tendo em vista a ausência de custas nessa fase procedimental por força da lei 9.099/95.
II – DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Outrossim, tendo em vista, in casu, a vulnerabilidade econômica e técnica do consumidor, a verossimilhança das alegações contidas na exordial e as regras ordinárias de experiência, determino a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.
Ademais, aplica-se, também, ao caso, a inversão legal do ônus da prova do art. 14, §3º, do CDC.
III - DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Designo audiência de conciliação em data a ser marcada pela secretaria desta Vara.
Cite-se e intime-se a parte Ré, ficando desde logo advertida de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei n.º 9.099/95).
Intime-se a parte Autora, através de seu patrono, para que fique ciente de que a sua ausência, injustificada, importará na extinção do processo sem exame do mérito (art. 51 da Lei n. 9.099/95).
Não havendo audiência ou autocomposição, a(o) ré(u) poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 335 do CPC, sob pena de revelia.
No caso de ser oferecida contestação em audiência, será oportunizado à parte requerente a manifestação sobre eventuais preliminares na própria assentada, devendo as partes, ao final, dizerem se têm provas a produzir, especificando-as, de maneira fundamentada, sob pena de preclusão, ou informarem o interesse no julgamento antecipado do mérito.
Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito -
17/01/2025 10:41
Expedição de citação.
-
17/01/2025 10:39
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 19/02/2025 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.
-
17/01/2025 10:29
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
17/01/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 15:26
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8028274-82.2021.8.05.0001
Banco Bradesco Cartoes S.A.
Lindiani Batista de Magalhaes
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/11/2023 15:54
Processo nº 8028274-82.2021.8.05.0001
Banco Bradesco Cartoes S.A.
Lindiani Batista de Magalhaes
Advogado: Elba Macedo Braga
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/03/2021 01:20
Processo nº 8001014-52.2021.8.05.0123
Espolio de Izabel Pereira da Silva
Joao Rezende da Silva
Advogado: Nadja Cristina Bastos Hollanda Farias
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/12/2021 17:03
Processo nº 8002059-40.2023.8.05.0182
Jandira Godim
Leila Florzina Costa dos Santos
Advogado: Alessandro de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/11/2023 22:13
Processo nº 8063319-48.2024.8.05.0000
Renato Almeida de Oliveira Filho
3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Civeis ...
Advogado: Renato Almeida de Oliveira Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/10/2024 11:13