14/02/2025 01:11

Decorrido prazo de RIEGER AGROPECUARIA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:50

Decorrido prazo de RIEGER AGROPECUARIA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:50

Decorrido prazo de JP GALVAGNI COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:46

Decorrido prazo de JP GALVAGNI COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ATO ORDINATÓRIO 8000370-81.2018.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Autor: Equatorial Transmissora 1 Spe S.a.

Advogado: Rodrigo Alves Soares (OAB:MG87943) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Murilo De Oliveira Filho (OAB:SP284261) Reu: Rieger Agropecuaria Ltda - Me Advogado: Suzana Wong Dos Santos (OAB:BA37819) Reu: Jp Galvagni Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda - Me Advogado: Suzana Goncalves De Lima (OAB:MG152327) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA n. 8000370-81.2018.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A.

Advogado(s): RODRIGO ALVES SOARES (OAB:MG87943), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:SP284261) REU: RIEGER AGROPECUARIA LTDA - ME e outros Advogado(s): SUZANA GONCALVES DE LIMA (OAB:MG152327), SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB:BA37819) CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Trata-se de procedimento com incidência de custas.

A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016.

O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário.

Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 481848949.

Sentença condenou a requerente ao pagamento das custas processuais.

Fica a parte Requerente INTIMADA, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 375,37 (trezentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE.

São Desidério/BA, 22 de janeiro de 2025 Documento assinado eletronicamente
24/01/2025 15:30

Baixa Definitiva
24/01/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 01:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
24/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 8000370-81.2018.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Autor: Equatorial Transmissora 1 Spe S.a.

Advogado: Rodrigo Alves Soares (OAB:MG87943) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Murilo De Oliveira Filho (OAB:SP284261) Reu: Rieger Agropecuaria Ltda - Me Advogado: Suzana Wong Dos Santos (OAB:BA37819) Reu: Jp Galvagni Comercio De Produtos Agropecuarios Ltda - Me Advogado: Suzana Goncalves De Lima (OAB:MG152327) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000370-81.2018.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A.

Advogado(s): RODRIGO ALVES SOARES (OAB:MG87943), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:SP284261) REU: RIEGER AGROPECUARIA LTDA - ME e outros Advogado(s): CAMILLA OLIVEIRA DOS SANTOS BORGES (OAB:BA58592), SUZANA GONCALVES DE LIMA (OAB:MG152327), MARCO ANDREY DE ALMEIDA FREITAS (OAB:BA29730), SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB:BA37819) DECISÃO Considerando que já existe discussão em ação própria a respeito da titularidade dos valores depositados (ação nº 8000370-81.2018.8.05.0231), determino o arquivamento desta ação após o pagamento das custas pela parte autora, consoante determinado na sentença do id 202770309.

Dou a esta decisão força de mandado.

BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA SÃO DESIDÉRIO/BA, 31 de dezembro de 2024.
07/01/2025 17:01

Transitado em Julgado em 06/07/2022
07/01/2025 16:51

Expedição de decisão.
31/12/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo de RIEGER AGROPECUARIA LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo de JP GALVAGNI COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:35

Conclusos para decisão
01/11/2023 05:16

Publicado Despacho em 11/10/2023.
01/11/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
23/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:50

Expedição de sentença.
09/10/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 05:02

Decorrido prazo de RIEGER AGROPECUARIA LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 12:06

Conclusos para despacho
07/07/2022 12:04

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 05:13

Decorrido prazo de JP GALVAGNI COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 27/06/2022 23:59.
30/06/2022 06:30

Decorrido prazo de JP GALVAGNI COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 06:30

Decorrido prazo de RIEGER AGROPECUARIA LTDA - ME em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 06:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A. em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 06:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A. em 27/06/2022 23:59.
02/06/2022 11:04

Publicado Sentença em 01/06/2022.
02/06/2022 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 11:26

Expedição de sentença.
31/05/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 16:38

Expedição de sentença.
30/05/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 16:38

Julgado procedente o pedido
14/09/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 18:18

Conclusos para julgamento
21/06/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 21:36

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
09/11/2020 11:33

Conclusos para decisão
30/10/2020 10:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 09:00

Conclusos para decisão
22/04/2020 05:20

Decorrido prazo de JP GALVAGNI COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 16/03/2020 23:59:59.
25/03/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 03:16

Publicado Despacho em 17/02/2020.
14/02/2020 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 12:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 02:38

Decorrido prazo de CAMILLA OLIVEIRA DOS SANTOS BORGES em 17/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 21:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 18:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 12:57

Conclusos para decisão
17/12/2019 12:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 01:00

Publicado Intimação em 09/12/2019.
06/12/2019 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 14:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 12:02

Conclusos para despacho
02/10/2019 11:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 10:41

Conclusos para despacho
26/09/2019 09:58

Juntada de Petição de certidão
26/09/2019 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2019 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2019 16:12

Expedição de citação.
24/09/2019 16:02

Juntada de mandado
31/07/2019 16:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 03:27

Publicado Despacho em 11/07/2019.
11/07/2019 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 09:09

Juntada de Certidão
09/07/2019 14:39

Expedição de despacho.
11/06/2019 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 11:13

Conclusos para despacho
30/04/2019 01:11

Decorrido prazo de RIEGER AGROPECUARIA LTDA - ME em 23/01/2019 23:59:59.
26/04/2019 02:56

Decorrido prazo de JP GALVAGNI COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 23/01/2019 23:59:59.
15/04/2019 00:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A. em 03/12/2018 23:59:59.
02/03/2019 01:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A. em 14/12/2018 23:59:59.
02/03/2019 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A. em 14/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 15:40

Juntada de Petição de certidão
07/12/2018 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2018 15:35

Juntada de Petição de certidão
07/12/2018 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2018 00:13

Publicado Decisão em 23/11/2018.
23/11/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 12:40

Juntada de Certidão
21/11/2018 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2018 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2018 09:16

Expedição de decisão.
21/11/2018 09:15

Expedição de Mandado.
21/11/2018 09:15

Expedição de Mandado.
08/11/2018 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2018.
08/11/2018 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 08:32

Juntada de Certidão
06/11/2018 10:19

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2018 10:11

Juntada de ato ordinatório
19/10/2018 11:54

Concedida a Medida Liminar
10/09/2018 07:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 18:10

Conclusos para decisão
28/06/2018 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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