07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0006147-35.2010.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Icaro Brito Borges Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Juliana Silva Santos (OAB:BA47560) Terceiro Interessado: Clerice Severina Borges Advogado: Leandro Almeida Aguiar (OAB:BA22745) Terceiro Interessado: Luis Antonio Severino Borges Advogado: Leandro Almeida Aguiar (OAB:BA22745) Terceiro Interessado: Alzinho Avelino Silva Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Jose Antonio Borges Junior (OAB:BA30154) Advogado: Juliana Silva Santos (OAB:BA47560) Terceiro Interessado: Luana Valério Santana Da Silva Requerente: Valdira Rosa De Brito Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Requerido: Basileu Silva Borges Intimação: SENTENÇA A parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiram por mais de 30 (trinta) dias, conforme despacho id 393793467, e sequer foi encontrada para ser intimada pessoalmente para tanto, conforme certidão id 412767667.

Assim, houve abandono da causa.

Ante o exposto, com base no art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, extingo o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado , arquive-se, dando baixa.

VITORIA DA CONQUISTA, BA, 3 de maio de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0006147-35.2010.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Icaro Brito Borges Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Juliana Silva Santos (OAB:BA47560) Terceiro Interessado: Clerice Severina Borges Advogado: Leandro Almeida Aguiar (OAB:BA22745) Terceiro Interessado: Luis Antonio Severino Borges Advogado: Leandro Almeida Aguiar (OAB:BA22745) Terceiro Interessado: Alzinho Avelino Silva Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Jose Antonio Borges Junior (OAB:BA30154) Advogado: Juliana Silva Santos (OAB:BA47560) Terceiro Interessado: Luana Valério Santana Da Silva Requerente: Valdira Rosa De Brito Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Requerido: Basileu Silva Borges Intimação: SENTENÇA A parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiram por mais de 30 (trinta) dias, conforme despacho id 393793467, e sequer foi encontrada para ser intimada pessoalmente para tanto, conforme certidão id 412767667.

Assim, houve abandono da causa.

Ante o exposto, com base no art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, extingo o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão da parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado , arquive-se, dando baixa.

VITORIA DA CONQUISTA, BA, 3 de maio de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
02/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0006147-35.2010.8.05.0274 Arrolamento Comum Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Icaro Brito Borges Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Advogado: Juliana Silva Santos (OAB:BA47560) Terceiro Interessado: Clerice Severina Borges Advogado: Leandro Almeida Aguiar (OAB:BA22745) Terceiro Interessado: Luis Antonio Severino Borges Advogado: Leandro Almeida Aguiar (OAB:BA22745) Terceiro Interessado: Alzinho Avelino Silva Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Terceiro Interessado: Luana Valério Santana Da Silva Terceiro Interessado: Valdira Rosa De Brito Advogado: Luana Valerio Santana Da Silva (OAB:BA34213) Requerido: Basileu Silva Borges Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av.

Fernando de Oliveira com Av.

Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0006147-35.2010.8.05.0274 Classe : INVENTÁRIO (39) - Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: ICARO BRITO BORGES - REQUERIDO: BASILEU SILVA BORGES 1 - Recebo a petição inicial, porquanto presentes os requisitos do art. 319, do Novo Código de Processo Civil. 2 - Defiro, provisoriamente, os benefícios da justiça gratuita. 3 – Conforme dispõe o art. 664 do CPC, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, cabendo ao inventariante nomeado, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha.

Assim, o presente feito deverá observar o rito do arrolamento comum.

Retifique-se a classe processual no sistema. 4 - Intime-se a(o) arrolante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, com a proposta ou plano de partilha, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário, assinado (em caso de plano de partilha amigável) por todos os herdeiros ou por quem tenha procuração com poderes especiais para representa-los, juntando aos autos os documentos pessoais dos herdeiros, as certidões de inteiro teor imobiliárias atualizadas (após o falecimento) dos bens imóveis arrolados, bem como as seguintes certidões, em nome do "de cujus": certidão de ações trabalhistas, certidões processuais das Justiças Estadual e Federal, certidão de inexistência de testamento, expedida pelo Censec - Colégio Notarial do Brasil, e certidões fiscais negativas perante as três fazendas públicas. 5 – Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista, BA, 10 de outubro de 2022.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
11/10/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 15:10

Conclusos para despacho
21/05/2022 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.
21/05/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
12/02/2022 00:00

Mero expediente
08/02/2020 00:00

Publicação
05/02/2020 00:00

Mero expediente
26/09/2019 00:00

Petição
10/05/2019 00:00

Petição
21/11/2018 00:00

Publicação
20/11/2018 00:00

Mero expediente
16/11/2018 00:00

Mandado
06/11/2018 00:00

Petição
03/10/2018 00:00

Publicação
02/10/2018 00:00

Reforma de decisão anterior
02/08/2018 00:00

Publicação
01/08/2018 00:00

Mero expediente
21/07/2018 00:00

Petição
06/07/2018 00:00

Petição
23/05/2018 00:00

Petição
18/04/2018 00:00

Publicação
16/04/2018 00:00

Mero expediente
19/08/2017 00:00

Petição
13/07/2017 00:00

Publicação
11/07/2017 00:00

Mero expediente
19/03/2017 00:00

Petição
24/01/2017 00:00

Publicação
15/12/2016 00:00

Mero expediente
14/09/2016 00:00

Petição
24/08/2016 00:00

Publicação
22/08/2016 00:00

Mero expediente
19/08/2016 00:00

Petição
15/04/2016 00:00

Publicação
24/02/2016 00:00

Expedição de documento
24/02/2016 00:00

Expedição de documento
24/02/2016 00:00

Recebimento
06/04/2015 00:00

Petição
04/09/2014 00:00

Recebimento
11/07/2014 00:00

Recebimento
07/07/2014 00:00

Recebimento
16/06/2014 00:00

Petição
04/06/2014 00:00

Recebimento
04/06/2014 00:00

Petição
04/06/2014 00:00

Petição
04/06/2014 00:00

Publicação
03/06/2014 00:00

Mero expediente
19/05/2014 00:00

Petição
30/04/2013 00:00

Mero expediente
30/11/2012 00:00

Conclusão
19/09/2012 00:00

Recebimento
18/09/2012 00:00

Entrega em carga/vista
06/09/2012 00:00

Entrega em carga/vista
06/09/2012 00:00

Entrega em carga/vista
19/07/2012 00:00

Protocolo de Petição
03/07/2012 00:00

Mero expediente
22/05/2012 00:00

Conclusão
18/05/2012 00:00

Recebimento
14/05/2012 00:00

Entrega em carga/vista
11/05/2012 00:00

Protocolo de Petição
18/04/2012 00:00

Ato ordinatório
13/04/2012 00:00

Protocolo de Petição
11/04/2012 00:00

Mandado
10/04/2012 00:00

Expedição de documento
19/03/2012 00:00

Conclusão
16/03/2012 00:00

Protocolo de Petição
16/03/2012 00:00

Recebimento
15/03/2012 00:00

Entrega em carga/vista
14/03/2012 00:00

Mero expediente
13/02/2012 00:00

Conclusão
10/02/2012 00:00

Protocolo de Petição
10/02/2012 00:00

Entrega em carga/vista
06/02/2012 00:00

Ato ordinatório
03/02/2012 00:00

Protocolo de Petição
23/01/2012 00:00

Ato ordinatório
13/12/2011 00:00

Conclusão
29/11/2011 00:00

Entrega em carga/vista
03/11/2011 00:00

Conclusão
31/10/2011 00:00

Protocolo de Petição
31/10/2011 00:00

Protocolo de Petição
13/10/2011 00:00

Conclusão
11/10/2011 00:00

Mero expediente
07/10/2011 00:00

Protocolo de Petição
22/06/2011 00:00

Conclusão
19/05/2011 00:00

Protocolo de Petição
10/05/2011 00:00

Entrega em carga/vista
03/05/2011 00:00

Mero expediente
07/04/2011 00:00

Conclusão
25/03/2011 00:00

Conclusão
21/03/2011 00:00

Protocolo de Petição
26/01/2011 00:00

Conclusão
17/01/2011 00:00

Protocolo de Petição
12/01/2011 00:00

Protocolo de Petição
16/11/2010 00:00

Mandado
18/10/2010 00:00

Expedição de documento
18/10/2010 00:00

Entrega em carga/vista
15/10/2010 00:00

Mero expediente
05/10/2010 00:00

Conclusão
16/08/2010 00:00

Remessa
09/07/2010 00:00

Conclusão
28/06/2010 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2010

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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