30/06/2025 00:00

Intimação

Por fim, o MM Juiz deu por encerrado a instrução determinando a abertura de prazo de quinze dias para as partes apresentarem memoriais finais, (...) em seguida pela parte ré. Após, façam os autos conclusos para julgamento.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo que lido e estando conforme, segue dispensado a colheita das assinaturas tendo em vista a que foi gravado e segue os links abaixo para a devida consulta.

Eu, Escrivã que o fiz digitar e subscrevo.

Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
27/06/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 15:27

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS COSTA em 16/04/2025 23:59.
17/06/2025 16:02

Juntada de Petição de alegações finais
05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 02:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 16/04/2025 23:59.
30/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:13

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 13/05/2025 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
05/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:59

Expedição de intimação.
16/04/2025 17:59

Expedição de intimação.
16/04/2025 17:59

Expedição de intimação.
16/04/2025 17:59

Expedição de intimação.
16/04/2025 17:59

Expedição de intimação.
16/04/2025 17:59

Expedição de intimação.
16/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 22:34

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 13/05/2025 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
15/04/2025 22:32

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 15/04/2025 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
14/04/2025 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento
11/04/2025 15:04

Expedição de intimação.
11/04/2025 15:04

Expedição de intimação.
11/04/2025 15:04

Expedição de intimação.
11/04/2025 15:04

Expedição de intimação.
11/04/2025 15:04

Expedição de intimação.
11/04/2025 15:04

Expedição de intimação.
11/04/2025 09:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
03/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 26/03/2025.
03/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
03/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/03/2025.
03/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
03/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 26/03/2025.
03/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
03/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/03/2025.
03/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
03/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2025.
03/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
03/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/03/2025.
03/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
31/03/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/03/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/03/2025 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 21:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/03/2025 09:51

Expedição de intimação.
24/03/2025 09:51

Expedição de intimação.
24/03/2025 09:51

Expedição de intimação.
24/03/2025 09:51

Expedição de intimação.
24/03/2025 09:51

Expedição de intimação.
24/03/2025 09:51

Expedição de intimação.
24/03/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2025 23:03

Expedição de intimação.
20/03/2025 23:03

Expedição de intimação.
20/03/2025 23:03

Expedição de intimação.
20/03/2025 23:02

Expedição de intimação.
20/03/2025 23:02

Expedição de intimação.
20/03/2025 23:02

Expedição de intimação.
20/03/2025 22:52

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 15/04/2025 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE, #Não preenchido#.
20/03/2025 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 13:04

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA HAGE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 27/01/2025 23:59.
18/01/2025 03:44

Publicado Intimação em 04/12/2024.
18/01/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
18/01/2025 03:43

Publicado Intimação em 04/12/2024.
18/01/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001911-24.2023.8.05.0119 Usucapião Jurisdição: Itajuípe Custos Legis: Edivaldo Freitas Filho Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Custos Legis: Raimunda Marques Sertao Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Terceiro Interessado: Gk Empreendimentos Imobiliarios E Agricola Ltda - Epp Advogado: Vanessa Santos Costa (OAB:BA78752) Confrontante: José Gonçalves De Mello Jr Confrontante: Aloisio Barbosa Da Silva Confrontante: Siomara De Oliveira Mello Terceiro Interessado: Municipio De Itajuipe Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Intimação: Despacho ID 426807259 (...) 8.

Em seguida, intimem-se as partes para que esclareçam, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se têm interesse em outras provas além das existentes nos autos, devendo, para tanto, delimitar os fatos com a especificação do meio de prova pertinente, 9.

Decorrido o prazo, sem manifestação ou pugnando pelo julgamento antecipado da lide, façam os autos conclusos para julgamento.

Caso contrário, lancem o processo na pasta Saneamento.

Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
09/01/2025 15:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
09/01/2025 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
09/01/2025 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 08/08/2024 23:59.
09/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
29/12/2024 07:52

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA HAGE em 19/12/2024 23:59.
27/12/2024 17:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 19/12/2024 23:59.
25/12/2024 17:51

Decorrido prazo de ANA CLARA ANDRADE ADRY em 19/12/2024 23:59.
23/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 03:52

Publicado Intimação em 04/12/2024.
17/12/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
17/12/2024 03:51

Publicado Intimação em 04/12/2024.
17/12/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
17/12/2024 03:50

Publicado Intimação em 04/12/2024.
17/12/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
09/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:32

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 10:30

Expedição de intimação.
15/11/2024 10:30

Expedição de intimação.
15/11/2024 10:30

Expedição de intimação.
15/11/2024 10:30

Expedição de citação.
15/11/2024 10:30

Expedição de citação.
15/11/2024 10:30

Expedição de citação.
15/11/2024 10:30

Expedição de citação.
15/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 10:29

Expedição de intimação.
15/11/2024 10:29

Expedição de intimação.
15/11/2024 10:29

Expedição de intimação.
15/11/2024 10:29

Expedição de citação.
15/11/2024 10:29

Expedição de citação.
15/11/2024 10:29

Expedição de citação.
15/11/2024 10:29

Expedição de citação.
19/08/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 19:38

Expedição de intimação.
30/07/2024 19:38

Expedição de intimação.
30/07/2024 19:38

Expedição de intimação.
30/07/2024 19:38

Expedição de citação.
30/07/2024 19:38

Expedição de citação.
30/07/2024 19:38

Expedição de citação.
30/07/2024 19:38

Expedição de citação.
26/07/2024 08:51

Decorrido prazo de JOSÉ GONÇALVES DE MELLO JR em 17/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:51

Decorrido prazo de SIOMARA DE OLIVEIRA MELLO em 17/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:51

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:49

Expedição de intimação.
17/07/2024 14:49

Expedição de intimação.
17/07/2024 14:49

Expedição de intimação.
17/07/2024 14:49

Expedição de citação.
17/07/2024 14:49

Expedição de citação.
17/07/2024 14:49

Expedição de citação.
17/07/2024 14:49

Expedição de citação.
16/07/2024 21:43

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 19:58

Juntada de Petição de citação
18/06/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 19:57

Juntada de Petição de citação
18/06/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 19:55

Juntada de Petição de citação
18/06/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 19:54

Juntada de Petição de citação
12/06/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 12:13

Expedição de intimação.
11/06/2024 12:13

Expedição de intimação.
11/06/2024 12:13

Expedição de intimação.
11/06/2024 12:13

Expedição de citação.
11/06/2024 12:13

Expedição de citação.
11/06/2024 12:13

Expedição de citação.
11/06/2024 12:13

Expedição de citação.
11/06/2024 11:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
19/03/2024 17:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2024 06:55

Publicado Intimação em 24/01/2024.
12/02/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/02/2024 06:55

Publicado Intimação em 24/01/2024.
12/02/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001911-24.2023.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Edivaldo Freitas Filho Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Autor: Raimunda Marques Sertao Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Reu: Gk Empreendimentos Imobiliarios E Agricola Ltda - Epp Intimação: 8001911-24.2023.8.05.0119 [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIVALDO FREITAS FILHO e outros REU: GK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGRICOLA LTDA - EPP Defiro o pedido de justiça gratuita.

Promova o requerente a juntada de: a) dados acerca do imóvel – matrícula, busca da origem registral – no Cartório do Registro de Imóveis competente; b) da planta e memorial descritivo do imóvel assinado por profissional legalmente habilitado com a prova de anotação de responsabilidade técnica do respectivo conselho de fiscalização profissional (ART) com a necessária representação gráfica das medidas perimentais, contendo os marcos, área, localização exata, confrontantes e vias públicas permitindo-se, assim, sua identificação pelo juízo e partes.

Prazo 30 dias.

Pena indeferimento.

Atendido o item anterior cite-se, inclusive os confrontantes e intimem-se a União, Estado e Município para que manifestem interesse na causa.

Oferecida contestação, abra-se vista a parte autora para manifestar.

Em seguida, intimem-se as partes para que esclareçam, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se têm interesse em outras provas além das existentes nos autos, devendo, para tanto, delimitar os fatos com a especificação do meio de prova pertinente, Decorrido o prazo, sem manifestação ou pugnando pelo julgamento antecipado da lide, façam os autos conclusos para julgamento.

Caso contrário, lancem o processo na pasta Saneamento.

Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito
19/01/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:56

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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