TJBA - 0000024-86.2000.8.05.0010

23/04/2024 08:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2024 08:41

Baixa Definitiva

23/04/2024 08:41

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024 08:41

Juntada de Certidão

23/04/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCESCA MARIA SOCORRO DE FREITAS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCIO CESAR DE MELLO BRANDAO em 22/04/2024 23:59.

28/03/2024 05:06

Publicado Decisão em 01/04/2024.

28/03/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 10:44

Conhecido o recurso de FRANCESCA MARIA SOCORRO DE FREITAS - CPF: *95.***.*53-91 (APELANTE) e provido

29/09/2022 11:49

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2022 11:49

Expedição de Certidão.

28/09/2022 09:22

Expedição de Certidão.

26/09/2022 09:11

Recebidos os autos

26/09/2022 09:11

Distribuído por sorteio