29/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/08/2025 15:20

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:20

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:49

Decorrido prazo de MARCOS DA ROCHA SANTOS em 27/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/08/2025 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 01:14

Publicado Ementa em 12/08/2025.
12/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025 11:57

Conhecido o recurso de MARCOS DA ROCHA SANTOS - CPF: *18.***.*78-70 (APELANTE) e não-provido
08/08/2025 08:05

Conhecido o recurso de MARCOS DA ROCHA SANTOS - CPF: *18.***.*78-70 (APELANTE) e não-provido
07/08/2025 18:03

Juntada de Petição de certidão
07/08/2025 17:49

Deliberado em sessão - julgado
28/07/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:44

Incluído em pauta para 07/08/2025 13:30:00 Sala 04.
25/07/2025 17:26

Solicitado dia de julgamento
24/07/2025 19:34

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Antonio Cunha Cavalcanti
03/07/2025 15:27

Juntada de Petição de CIENTE DESPACHO
03/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 15:21

Conclusos #Não preenchido#
01/07/2025 15:14

Juntada de Petição de AP 8004847_08.2024.8.05.0080_MARCOS DA ROCHA SAN
01/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 07:24

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 11:24

Recebidos os autos
27/06/2025 11:24

Juntada de despacho
27/06/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 8004847-08.2024.8.05.0080 COMARCA DE ORIGEM: FEIRA DE SANTANA PROCESSO DE 1º GRAU: 8004847-08.2024.8.05.0080 APELANTE: MARCOS DA ROCHA SANTOS ADVOGADOS: BRENA AMORIM COSTA, ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL, VALENTINA SILVA SOUZA DIAS, ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL E MARCUS VINICIUS OLIVEIRA RIOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATORA: INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o presentante do Ministério Público para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Contrarrazoado o recurso ou decorrido o prazo in albis, à d.

Procuradoria de Justiça para que se manifeste. Serve o presente como Carta de ordem. Publique-se.

Intimem-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B.

S.

MIRANDA RELATORA (IB) APELAÇÃO CRIMINAL N. 8004847-08.2024.8.05.0080
18/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/06/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:02

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:33

Recebidos os autos
17/06/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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