TJBA - 8000156-39.2025.8.05.0201
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
19/02/2025 00:30
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 00:30
Expedição de Ofício.
-
04/02/2025 16:27
Recebida a queixa contra LUIZA LUA DE DEUS MARTINS - CPF: *32.***.*88-62 (QUERELADO)
-
03/02/2025 15:01
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 10:37
Juntada de Petição de parecer analise queixa crime 8000156_39.2025.8.05.0201
-
20/01/2025 14:39
Expedição de despacho.
-
17/01/2025 23:15
Juntada de Petição de procuração
-
17/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000156-39.2025.8.05.0201 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Porto Seguro Querelante: Paulo Henrique Lima Silva Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Querelado: Luiza Lua De Deus Martins Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) n. 8000156-39.2025.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO QUERELANTE: PAULO HENRIQUE LIMA SILVA Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA QUERELADO: LUIZA LUA DE DEUS MARTINS DESPACHO
Vistos.
Intime-se a advogada do Querelante para que, no prazo de 10 dias, regularize os poderes de representação, tendo em vista que a procuração juntada aos autos não possui assinatura do outorgante (ID 481158673).
Com a juntada, vista ao Ministério Público, pelo prazo de 10 dias, para que tome ciência e, querendo, manifeste-se sobre a queixa-crime de 481158665.
Após, venham-me os autos conclusos.
Porto Seguro, data registrada no PJE.
William Bossaneli Araújo Juiz de Direito -
14/01/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 09:11
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 13:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/01/2025 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000790-90.2024.8.05.0000
Vera Lucia Pimentel Rodrigues
Estado da Bahia
Advogado: Joao Daniel Passos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/01/2024 10:20
Processo nº 8094556-34.2023.8.05.0001
Daniel Conceicao Sales
Susprev - Superintendencia de Seguranca ...
Advogado: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/10/2024 13:39
Processo nº 0000245-88.2015.8.05.0254
Alex de Oliveira Barbosa
Municipio de Tanque Novo
Advogado: Deusdete Magalhaes Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/05/2015 12:00
Processo nº 8094556-34.2023.8.05.0001
Daniel Conceicao Sales
Susprev - Superintendencia de Seguranca ...
Advogado: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/07/2023 11:22
Processo nº 0000245-88.2015.8.05.0254
Alex de Oliveira Barbosa
Municipio de Tanque Novo
Advogado: Deusdete Magalhaes Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/06/2025 09:35