11/09/2025 10:00

Baixa Definitiva
11/09/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 05:33

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:24

Mandado devolvido Positivamente
12/06/2025 13:20

Expedição de intimação.
12/06/2025 13:20

Expedição de intimação.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000124-10.2016.8.05.0214 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603) REU: JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA registrado(a) civilmente como JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Tratando-se de competência declinada em favor desta Vara, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o recebimento dos autos bem como para requererem o que que entender de direito, no prazo de 15 dias.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, 25 de setembro de 2024. ANTONIO CARLOS DE ESIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito
11/06/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:38

Julgado procedente o pedido
04/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
18/01/2025 08:05

Decorrido prazo de JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DECISÃO 8000124-10.2016.8.05.0214 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Joaquim Augusto Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Joaquim Augusto Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000124-10.2016.8.05.0214 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603) REU: JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA registrado(a) civilmente como JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Tratando-se de competência declinada em favor desta Vara, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o recebimento dos autos bem como para requererem o que que entender de direito, no prazo de 15 dias.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, 25 de setembro de 2024.

ANTONIO CARLOS DE ESIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito
10/01/2025 10:52

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 12:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/03/2024 12:39

Conclusos para decisão
24/02/2024 16:40

Decorrido prazo de JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 16:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:33

Publicado Decisão em 29/01/2024.
10/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
09/02/2024 03:38

Publicado Intimação em 02/02/2024.
09/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
07/02/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2024 08:54

Expedição de intimação.
25/01/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 16:50

Declarada incompetência
20/05/2022 15:07

Juntada de Petição de ofício
20/05/2022 10:04

Conclusos para despacho
12/05/2022 05:11

Decorrido prazo de JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 08:50

Juntada de Petição de certidão
06/05/2022 03:42

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 05/05/2022 23:59.
04/05/2022 06:22

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS em 03/05/2022 23:59.
16/04/2022 22:01

Publicado Intimação em 07/04/2022.
16/04/2022 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
11/04/2022 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 11:02

Juntada de Petição de certidão
06/04/2022 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 13:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/04/2022 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 10:31

Expedição de intimação.
06/04/2022 10:30

Expedição de citação.
05/04/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 16:27

Concedida a Medida Liminar
26/01/2022 09:30

Conclusos para despacho
19/01/2022 07:59

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
14/01/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 13:30

Conclusos para despacho
22/12/2017 16:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
16/11/2017 12:42

Juntada de Petição de petição
02/11/2017 01:19

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 01/11/2017 23:59:59.
18/10/2017 01:30

Publicado Intimação em 09/10/2017.
07/10/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2017 09:24

Juntada de Certidão
05/10/2017 08:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2016 16:36

Conclusos para decisão
19/08/2016 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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