TJBA - 8033468-63.2021.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEMUNER MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - EPP

CNPJ: 07.587.284/0001-03

Advogados

MARCELO MARIANELLI LOSS

CPF *27.***.*48-97

Polo Passivo

Partes

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

CNPJ: 02.962.576/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 23:06

    Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 11:46

    Expedição de intimação.

  • 17/06/2025 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 11:45

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/06/2025 22:39

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 25/05/2025 09:11

    Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

  • 25/05/2025 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 08:41

    Comunicação eletrônica

  • 22/05/2025 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 501813076

  • 22/05/2025 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/11/2024 13:12

    Juntada de decisão

  • 20/11/2024 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/03/2024 15:23

    Decorrido prazo de DEMUNER MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - EPP em 14/02/2024 23:59.

  • 09/03/2024 13:16

    Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

  • 09/03/2024 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 01/02/2024 20:01

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8033468-63.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Demuner Montagens E Instalacoes Ltda - Epp Advogado: Marcelo Marianelli Loss (OAB:ES8551) Requerido: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8033468-63.2021.8.05.0001 REQUERENTE: DEMUNER MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - EPP REQUERIDO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

    Apresentadas as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

    Salvador, 22 de janeiro de 2024.

    MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário

  • 22/01/2024 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/01/2024 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 00:43

    Decorrido prazo de DEMUNER MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - EPP em 28/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 19:55

    Decorrido prazo de DEMUNER MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - EPP em 28/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 19:55

    Decorrido prazo de DEMUNER MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - EPP em 28/09/2023 23:59.

  • 18/10/2023 02:13

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 18/10/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 02/10/2023 18:18

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 11/09/2023 22:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 22:08

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2023 19:05

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2023 18:31

    Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 31/10/2022 23:59.

  • 19/05/2023 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 09:37

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 20/11/2022 20:39

    Publicado Despacho em 30/08/2022.

  • 20/11/2022 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

  • 23/10/2022 01:31

    Publicado Despacho em 06/10/2022.

  • 23/10/2022 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

  • 19/10/2022 21:00

    Publicado Intimação em 06/10/2022.

  • 19/10/2022 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 18/10/2022 11:46

    Juntada de ata da audiência

  • 05/10/2022 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2022 07:44

    Expedição de intimação.

  • 05/10/2022 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2022 07:44

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/10/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 10:49

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 04/10/2022 09:30 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 04/10/2022 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 09:55

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2022 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/08/2022 09:54

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 04/10/2022 09:30 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 29/08/2022 09:52

    Expedição de despacho.

  • 29/08/2022 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 21:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 02:36

    Decorrido prazo de DEMUNER MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - EPP em 13/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 10:31

    Publicado Intimação em 28/04/2022.

  • 29/04/2022 10:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 27/04/2022 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/04/2022 05:45

    Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 31/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 11:46

    Expedição de citação.

  • 05/11/2021 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/11/2021 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 12:30

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 01:00

    Decorrido prazo de DEMUNER MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - EPP em 28/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 02:47

    Publicado Despacho em 05/04/2021.

  • 09/04/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 31/03/2021 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/03/2021 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2021 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2021 07:34

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 20:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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