TJBA - 8000740-09.2023.8.05.0256

1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

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Polo Ativo

Partes

VALERIA INES DA SILVA LOPES

CPF *01.***.*51-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO LOPES DA SILVA

CPF *75.***.*53-53

Advogados

RENATA DE ALMEIDA CAIRES

OAB: 58634/BA

CPF *62.***.*69-05

CARLA RODRIGUES COSTA

OAB: 22651/BA

CPF *45.***.*31-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 10:34

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2025 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2025 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 02:22

    Decorrido prazo de MARCELO LOPES DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 09:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.

  • 16/05/2025 15:28

    Expedição de sentença.

  • 16/05/2025 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500891323

  • 16/05/2025 10:03

    Expedição de termo de audiência.

  • 16/05/2025 10:03

    Homologada a Transação

  • 13/05/2025 05:59

    Decorrido prazo de VALERIA INES DA SILVA LOPES em 11/02/2025 23:59.

  • 13/05/2025 05:59

    Decorrido prazo de MARCELO LOPES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

  • 08/05/2025 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 15:32

    Juntada de Petição de parecer MP

  • 30/04/2025 11:18

    Expedição de termo de audiência.

  • 30/04/2025 11:18

    Audiência de conciliação conduzida por em/para , .

  • 30/04/2025 11:18

    Juntada de Termo de audiência

  • 30/04/2025 11:18

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 09/04/2025 09:45 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 30/04/2025 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/04/2025 11:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/04/2025 10:30

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

  • 02/02/2025 21:19

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 02/02/2025 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

  • 30/01/2025 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/01/2025 02:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

    PUB.

    DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8000740-09.2023.8.05.0256 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Valeria Ines Da Silva Lopes Requerido: Marcelo Lopes Da Silva Advogado: Renata De Almeida Caires (OAB:BA58634) Advogado: Carla Rodrigues Costa (OAB:BA22651) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Autos N. 8000740-09.2023.8.05.0256 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Alimentos] REQUERENTE: VALERIA INES DA SILVA LOPES REQUERIDO: MARCELO LOPES DA SILVA

    Vistos.

    Designo audiência de conciliação para o dia 09.04.2025, às 9h45, submetendo o feito, nesta fase inicial, ao processamento pelo CEJUSC processual desta comarca de Teixeira de Freitas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize.

    Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156 ; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156.

    Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial.

    Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público).

    A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC).

    A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo.

    Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário.

    Cumpra-se.

    Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

  • 08/01/2025 15:26

    Juntada de Petição de CIENTE DO MP

  • 08/01/2025 08:19

    Audiência Conciliação designada conduzida por 09/04/2025 09:45 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

  • 07/01/2025 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 09:14

    Expedição de despacho.

  • 05/11/2024 16:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 05/11/2024 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 14:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/01/2024 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2023 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/03/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 17:56

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 14:53

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 15/02/2023 12:07

    Declarada incompetência

  • 14/02/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 08:51

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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