27/07/2025 17:51

Decorrido prazo de VERA LUCIA FARIAS REIS em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:16

Publicado Sentença em 28/05/2025.
20/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
30/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
30/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8008403-51.2021.8.05.0103 Classe: CURATELA (12234) M.L REQUERENTE: VERA LUCIA FARIAS REIS REQUERIDO: ZIVALDA FARIAS REIS 1.

Cuida-se de Ação de Interdição em que são partes as pessoas mencionadas em epígrafe, devidamente qualificadas nos autos. 2.

Durante o curso do processo, a Interditanda veio a falecer, como se verifica pela certidão de óbito juntada aos autos - ID 501214853. 3.

Como a parte é elemento que constitui um dos pressupostos de existência do processo, impõe-se a sua extinção, dado que a natureza do feito não admite a substituição processual. 4.

Destarte, com esteio no comando do art. 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil , JULGO EXTINTO O PROCESSO e determino seu imediato arquivamento, com baixa no sistema PJE. 5.

Sem custas, por ser a Requerente beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 26 de maio de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
26/05/2025 14:44

Expedição de intimação.
26/05/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502083103
26/05/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502083103
26/05/2025 14:43

Expedição de intimação.
26/05/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502083103
26/05/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502083103
26/05/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502083103
26/05/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502083103
26/05/2025 11:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/05/2025 18:01

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 07:37

Expedição de Termo de Compromisso.
09/03/2025 20:51

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 09:37

Conclusos para julgamento
03/03/2025 07:05

Juntada de Petição de Documento_1
24/02/2025 09:56

Expedição de despacho.
16/02/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:11

Juntada de Petição de informação
10/02/2025 09:28

Expedição de despacho.
08/02/2025 11:15

Juntada de Petição de informação
03/02/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8008403-51.2021.8.05.0103 Curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: Vera Lucia Farias Reis Advogado: Jaqueline Oliveira Farias Costa (OAB:BA48032) Advogado: Marcella Farias Oliveira (OAB:BA48215) Requerido: Zivalda Farias Reis Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8008403-51.2021.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: CURATELA (12234) [Curatela] PARTE AUTORA: REQUERENTE: VERA LUCIA FARIAS REIS PARTE RÉ: REQUERIDO: ZIVALDA FARIAS REIS D E S P A C H O 1.

Intime-se a Curadoria Especial, nos termos do art. 752 do Código de Processo Civil. 2.

Vindo a manifestação, retornem conclusos.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 20 de janeiro de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
21/01/2025 17:59

Expedição de despacho.
20/01/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA FARIAS REIS em 14/11/2024 23:59.
13/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Documento_1
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8008403-51.2021.8.05.0103 Curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: Vera Lucia Farias Reis Advogado: Jaqueline Oliveira Farias Costa (OAB:BA48032) Advogado: Marcella Farias Oliveira (OAB:BA48215) Requerido: Zivalda Farias Reis Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8008403-51.2021.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: CURATELA (12234) [Curatela] PARTE AUTORA: REQUERENTE: VERA LUCIA FARIAS REIS PARTE RÉ: REQUERIDO: ZIVALDA FARIAS REIS D E S P A C H O Intime-se o perito/psiquiatra, Dr Alex Soares de Melo, sobre o novo endereço da a Interditanda, a fim de dar cabo à diligência que lhe foi confiada, já agendada para a data de 07.11.2024, a partir das 15:45 - ID 469440026.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 31 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
07/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:46

Publicado Decisão em 23/10/2024.
12/11/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
31/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 21:47

Nomeado perito
15/10/2024 11:07

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:20

Expedição de Mandado.
25/09/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:44

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:17

Expedição de decisão.
12/07/2024 01:56

Decorrido prazo de VERA LUCIA FARIAS REIS em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:23

Juntada de Petição de informação
21/05/2024 21:13

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:40

Expedição de decisão.
17/05/2024 10:40

Nomeado perito
18/04/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 05:39

Decorrido prazo de VERA LUCIA FARIAS REIS em 26/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 14:25

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:50

Conclusos para despacho
26/03/2024 18:47

Juntada de Petição de Documento_1
22/03/2024 18:31

Expedição de despacho.
22/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 19:24

Publicado Despacho em 05/03/2024.
21/03/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
17/03/2024 20:48

Juntada de Petição de informação
13/03/2024 17:04

Expedição de despacho.
07/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 12:34

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
18/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 19/02/2024.
18/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 09:53

Juntada de Petição de Documento_1
15/02/2024 08:31

Expedição de despacho.
12/02/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:38

Conclusos para despacho
07/02/2024 15:38

Expedição de Mandado.
19/11/2023 01:07

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2023 14:37

Expedição de Mandado.
05/11/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 01:10

Mandado devolvido Negativamente
25/09/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:14

Expedição de Mandado.
13/09/2023 14:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA FARIAS REIS em 06/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:13

Publicado Despacho em 15/08/2023.
13/09/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 14:20

Decorrido prazo de ZIVALDA FARIAS REIS em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 17:02

Audiência Conciliação designada para 19/10/2023 14:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.
20/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 07:54

Publicado Despacho em 14/07/2023.
15/07/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:39

Conclusos para despacho
29/06/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 03:48

Publicado Despacho em 27/06/2023.
29/06/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/06/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 20:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA FARIAS REIS em 21/11/2022 23:59.
26/05/2023 16:49

Conclusos para despacho
14/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 01:32

Publicado Decisão em 24/10/2022.
05/12/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
21/10/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito
06/10/2022 17:34

Conclusos para decisão
12/09/2022 23:03

Conclusos para despacho
31/07/2022 08:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA FARIAS REIS em 26/07/2022 23:59.
01/07/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 10:36

Publicado Despacho em 27/06/2022.
28/06/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
22/06/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 22:23

Conclusos para despacho
14/06/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 10:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA FARIAS REIS em 24/03/2022 23:59.
14/03/2022 13:33

Juntada de informação
03/03/2022 17:50

Juntada de informação
26/02/2022 08:16

Publicado Despacho em 25/02/2022.
26/02/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
23/02/2022 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 12:19

Conclusos para decisão
03/02/2022 14:08

Conclusos para despacho
03/02/2022 12:18

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
02/02/2022 16:11

Expedição de despacho.
02/02/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 02:02

Publicado Despacho em 10/01/2022.
11/01/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
06/01/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 20:40

Conclusos para decisão
12/11/2021 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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