19/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/03/2025 09:37

Baixa Definitiva
19/03/2025 09:37

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
19/03/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:06

Decorrido prazo de Antonio Evaristo Souza dos Santos em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ANDRÉ DA FRANÇA RIBEIRO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DAMASCENA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ROQUE BATISTA em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:31

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SALES AMORIM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
07/02/2025 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SALES AMORIM em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
05/02/2025 16:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
05/02/2025 11:26

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 18:55

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:55

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
23/01/2025 12:14

Solicitado dia de julgamento
21/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001039-54.2007.8.05.0072 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Luiz Alberto Sales Amorim Advogado: Antonio Evaristo Souza Dos Santos (OAB:BA17296-A) Terceiro Interessado: Reginaldo De Jesus Terceiro Interessado: André Da França Ribeiro Terceiro Interessado: Antonio Damascena Terceiro Interessado: Roque Batista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0001039-54.2007.8.05.0072 – Comarca de Cruz das Almas/BA Apelante: Estado da Bahia Procuradora do Estado: Dra.

Mariana Cardoso Wanderley Apelado/Defensor Dativo: Dr.

Antônio Evaristo Souza dos Santos (OAB/BA: 17.296) Origem: Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Cruz das Almas Procuradora de Justiça: Dra.

Maria Augusta Almeida Cidreira Reis Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retorna o caderno processual com pronunciamento de mérito da douta Procuradoria de Justiça (id. 70923624).

Compulsando os autos, observa-se, todavia, que consta como Recorrido, no cadastramento do polo passivo da demanda, o réu Luiz Alberto Sales Amorim, quando deveria constar exclusivamente o Defensor Dativo, Dr.

Antônio Evaristo Souza dos Santos (OAB/BA: 17.296).

Isto posto, determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que proceda à retificação da autuação, para fazer constar, como Apelado, apenas o Defensor Dativo; após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Salvador, 15 de janeiro de 2025.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
17/01/2025 14:28

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2025 01:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SALES AMORIM em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:37

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 06:10

Juntada de Petição de AP 0001039_54.2007.8.05.0072
10/10/2024 06:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/10/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 04:58

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:39

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:24

Recebidos os autos
16/09/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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