TJBA - 0018576-97.1998.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0018576-97.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pedro Felzemburg Cia Ltda Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0018576-97.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PEDRO FELZEMBURG CIA LTDA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: MARCELLE MENEZES MARON DECISÃO Vistos etc.
Suspendo a Execução Fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40, da Lei 6.830/80.
Decorrido o prazo acima, sem manifestação do Exequente, arquivem-se provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente.
Transcorrido 05 (cinco) anos do seu arquivamento, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem-me conclusos para Decisão.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de janeiro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO -
08/07/2020 02:01
Devolvidos os autos
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20/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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20/01/2020 00:00
Petição
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04/12/2019 00:00
Recebimento
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21/11/2019 00:00
Recebimento
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13/11/2019 00:00
Publicação
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13/11/2019 00:00
Publicação
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31/10/2019 00:00
Por decisão judicial
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23/10/2019 00:00
Mero expediente
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14/08/2019 00:00
Petição
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12/07/2019 00:00
Recebimento
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19/06/2019 00:00
Recebimento
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15/06/2019 00:00
Publicação
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29/05/2019 00:00
Mero expediente
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21/03/2019 00:00
Petição
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27/02/2019 00:00
Recebimento
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16/02/2019 00:00
Publicação
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13/02/2019 00:00
Recebimento
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13/02/2019 00:00
Mero expediente
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27/08/2018 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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23/08/2018 00:00
Publicação
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21/08/2018 00:00
Recebimento
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21/08/2018 00:00
Mero expediente
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07/08/2018 00:00
Petição
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20/07/2018 00:00
Recebimento
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21/04/2018 00:00
Publicação
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18/04/2018 00:00
Recebimento
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17/04/2018 00:00
Com efeito suspensivo
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26/03/2018 00:00
Petição
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22/03/2018 00:00
Recebimento
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05/03/2018 00:00
Recebimento
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27/02/2018 00:00
Publicação
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31/01/2018 00:00
Ausência das condições da ação
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20/10/2017 00:00
Petição
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06/10/2017 00:00
Recebimento
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28/08/2017 00:00
Recebimento
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26/05/2017 00:00
Publicação
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18/04/2017 00:00
Mero expediente
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22/07/2015 00:00
Recebimento
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20/07/2015 00:00
Publicação
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13/07/2015 00:00
Mero expediente
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18/07/2013 00:00
Recebimento
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18/07/2013 00:00
Publicação
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09/07/2013 00:00
Mero expediente
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29/03/2012 00:00
Publicação
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12/03/2012 00:00
Mero expediente
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19/08/2011 14:49
Remessa
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21/09/2009 12:16
Conclusão
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21/09/2009 12:13
Petição
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21/09/2009 11:04
Protocolo de Petição
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07/08/2009 11:42
Remessa
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03/04/1998 15:13
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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