TJBA - 0300769-06.2015.8.05.0256

07/01/2025 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/01/2025 09:58

Baixa Definitiva

07/01/2025 09:58

Transitado em Julgado em 07/01/2025

26/10/2023 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 25/10/2023 23:59.

26/09/2023 01:26

Decorrido prazo de CAMPISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

12/09/2023 01:07

Expedição de Certidão.

04/09/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0315351-9)

31/08/2023 01:06

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

30/08/2023 11:20

Juntada de Certidão

29/08/2023 10:23

Expedição de despacho.

28/08/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 16:08

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023 15:07

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2023 00:38

Expedição de Certidão.

21/07/2023 10:03

Expedição de Certidão.

21/07/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 13/07/2023 23:59.

16/06/2023 00:59

Decorrido prazo de CAMPISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

06/06/2023 08:47

Publicado Decisão em 22/05/2023.

30/05/2023 00:06

Expedição de Certidão.

25/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

24/05/2023 23:40

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/05/2023 15:44

Expedição de decisão.

18/05/2023 17:38

Recurso Especial não admitido

11/05/2023 12:59

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2023 11:09

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2023 00:36

Expedição de Certidão.

30/03/2023 09:15

Expedição de Certidão.

30/03/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/03/2023 09:32

Juntada de Certidão

24/03/2023 16:44

Juntada de Petição de recurso especial

09/03/2023 17:05

Juntada de Certidão

30/11/2022 13:03

Juntada de Certidão

09/08/2022 13:08

Juntada de Certidão

09/08/2022 12:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2022 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 08/08/2022 23:59.

02/08/2022 00:41

Decorrido prazo de CAMPISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.

19/07/2022 00:15

Expedição de Certidão.

09/07/2022 08:18

Publicado Ementa em 08/07/2022.

09/07/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

07/07/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022 20:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0003-90 (APELANTE) e provido

06/07/2022 18:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0003-90 (APELANTE) e provido

05/07/2022 12:49

Deliberado em sessão - julgado

02/07/2022 00:11

Expedição de Certidão.

22/06/2022 21:58

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 13:30

Incluído em pauta para 05/07/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

19/06/2022 10:28

Solicitado dia de julgamento

20/10/2021 15:02

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2021 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/10/2021 15:01

Expedição de Certidão.

20/10/2021 13:39

Expedição de Certidão.

18/10/2021 15:09

Recebidos os autos

18/10/2021 15:09

Distribuído por sorteio