TJBA - 8013055-75.2022.8.05.0039
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 21:05
Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
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30/07/2025 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/04/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 11:57
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.
PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8013055-75.2022.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Autor: Jose Raimundo Almeida De Souza Advogado: Manuela Brandao Moura (OAB:BA55744) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.
PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: USUCAPIÃO n. 8013055-75.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.
PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI AUTOR: JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s): MANUELA BRANDAO MOURA registrado(a) civilmente como MANUELA BRANDAO MOURA (OAB:BA55744) Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Ação de Usucapião intentada por José Raimundo Almeida de Souza.
Despacho, ID 390347348, intimou a parte autora para juntar aos autos a Certidão de Registro/Certidão de Matrícula atualizada do imóvel.
Petição, ID 394356473, o autor informa inexistência de registro do imóvel e que desconhece informações sobre os vizinhos. É o breve relatório.
Decido.
Petição, ID 364447193, a parte autora juntou certidão indicando a inexistência de bem imóvel no endereço indicado na inicial, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício de Camaçari.
Contudo, não há nos autos documento apto a comprovar, de fato, a inexistência de certidão de registro do imóvel.
Ademais, frise-se que há a possibilidade de o imóvel estar inserido em terreno de dimensões maiores e matrículas diversas.
Isto posto, por cautela, DETERMINO a expedição de ofício ao Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Camaçari, para que indique a existência de registro especificamente do imóvel localizado à Rua Ferreira, nº 131, Jardim Limoeiro, conhecida como Estrada 25, Camaçari/Bahia, CEP 42800-000, bem como informe se o referido imóvel está inserido em terreno de dimensões maiores e matrícula diversa.
Ademais, intime-se a parte autora para informar nos autos o endereço dos confinantes, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Com o retorno do ofício, vistas à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Cumpra-se.
Após, voltem os autos conclusos.
Camaçari/BA, 04 de outubro de 2023 Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva Juíza de Direito mj -
16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL.
DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG.
PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8013055-75.2022.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Autor: Jose Raimundo Almeida De Souza Advogado: Manuela Brandao Moura (OAB:BA55744) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8013055-75.2022.8.05.0039 Classe – Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] AUTOR: JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA Vistas à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados no ID 442190162.
Camaçari, 29 de abril de 2024, Maria Eunice da Silva Santos Técnica Judiciária -
13/01/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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05/08/2024 23:01
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.
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19/06/2024 02:53
Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
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19/06/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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29/04/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 18:24
Juntada de Outros documentos
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19/04/2024 18:13
Juntada de Outros documentos
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19/04/2024 18:05
Expedição de Ofício.
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18/04/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
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11/01/2024 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/01/2024 18:00
Expedição de Ofício.
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07/10/2023 19:42
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 20:34
Conclusos para decisão
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15/06/2023 13:27
Juntada de Petição de petição
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06/06/2023 01:02
Publicado Despacho em 05/06/2023.
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06/06/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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02/06/2023 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/06/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 11:25
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA em 22/11/2022 23:59.
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09/03/2023 08:56
Conclusos para decisão
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07/03/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/03/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
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26/12/2022 21:18
Publicado Decisão em 25/10/2022.
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26/12/2022 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
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24/10/2022 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/10/2022 14:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *47.***.*69-49 (AUTOR).
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26/08/2022 11:25
Conclusos para decisão
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22/08/2022 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/08/2022 13:01
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA em 01/08/2022 23:59.
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27/07/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
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09/07/2022 11:27
Publicado Despacho em 08/07/2022.
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09/07/2022 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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07/07/2022 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/07/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2022 18:55
Conclusos para despacho
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30/06/2022 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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