TJBA - 0000005-88.2002.8.05.0211
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 15:43
Juntada de Informações
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21/07/2025 15:01
Juntada de Petição de alegações finais
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21/07/2025 07:23
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 17/07/2025 10:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
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17/07/2025 10:16
Juntada de Petição de outros documentos
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16/07/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 19:23
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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12/07/2025 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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10/07/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para comparecer, acompanhada do seu advogado e das testemunhas arroladas, a audiência de instrução designada para o dia 17 de julho de 2025, às 10h20min, a ser realizada na sala de audiências desta Vara Cível.
Riachão do Jacuípe/BA, 30/06/2025.
GEAN FLAVIO CARNEIRO PEREIRA Escrivão designado -
30/06/2025 10:47
Expedição de intimação.
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30/06/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 10:39
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 17/07/2025 10:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE, #Não preenchido#.
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30/06/2025 10:36
Juntada de Certidão
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14/04/2025 22:36
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 02:33
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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27/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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14/03/2025 12:19
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0000005-88.2002.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Apelante: Josival Sampaio Froes Advogado: Alessandro Santos Cordeiro (OAB:BA16725) Apelante: Luiz Carlos Dos Santos Coutinho Advogado: Alessandro Santos Cordeiro (OAB:BA16725) Apelante: Ana Alice Dos Santos Soares Da Paixao Advogado: Alessandro Santos Cordeiro (OAB:BA16725) Apelante: Danillo Carneiro De Oliveira Advogado: Alessandro Santos Cordeiro (OAB:BA16725) Apelado: Municipio De Riachao Do Jacuipe Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, ART. 01.
SENHOR(A) ADVOGADO(A)/PROCURADOR(A), Pelo presente, intimo a(s) parte(s) para: (x) Ciência do retorno dos autos de Instância superior e requerer o que entender de direito.
HERCULES FREITAS CARNEIRO Técnico(a) Judiciário -
15/01/2025 14:09
Expedição de intimação.
-
15/01/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 13:55
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS COUTINHO em 05/06/2023 23:59.
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11/09/2023 13:55
Decorrido prazo de DANILLO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.
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22/07/2023 08:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 06/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 04:32
Decorrido prazo de ANA ALICE DOS SANTOS SOARES DA PAIXAO em 05/06/2023 23:59.
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06/07/2023 04:32
Decorrido prazo de JOSIVAL SAMPAIO FROES em 05/06/2023 23:59.
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05/07/2023 14:08
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
05/07/2023 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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26/05/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 12:49
Expedição de intimação.
-
04/05/2023 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/04/2023 14:03
Recebidos os autos
-
12/04/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 15:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/04/2022 15:39
Juntada de Certidão
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30/01/2022 04:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE em 25/01/2022 23:59.
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22/12/2021 14:55
Juntada de Petição de contra-razões
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16/12/2021 20:42
Publicado Intimação em 16/12/2021.
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16/12/2021 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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15/12/2021 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/12/2021 17:20
Juntada de Petição de apelação
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27/11/2021 02:37
Decorrido prazo de JOSIVAL SAMPAIO FROES em 26/11/2021 23:59.
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27/11/2021 02:37
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS COUTINHO em 26/11/2021 23:59.
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27/11/2021 02:37
Decorrido prazo de DANILLO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59.
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27/11/2021 02:37
Decorrido prazo de ANA ALICE DOS SANTOS SOARES DA PAIXAO em 26/11/2021 23:59.
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10/11/2021 04:59
Publicado Intimação em 03/11/2021.
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10/11/2021 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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29/10/2021 15:47
Expedição de intimação.
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29/10/2021 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/10/2021 15:47
Juntada de Certidão
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21/10/2021 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/10/2021 11:20
Expedição de Mandado.
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21/10/2021 11:20
Julgado procedente em parte do pedido
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20/10/2021 09:49
Juntada de Petição de petição
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20/01/2021 00:48
Decorrido prazo de JOSIVAL SAMPAIO FROES em 01/09/2020 23:59:59.
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20/01/2021 00:48
Decorrido prazo de DANILLO CARNEIRO DE OLIVEIRA em 01/09/2020 23:59:59.
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20/01/2021 00:48
Decorrido prazo de ANA ALICE DOS SANTOS SOARES DA PAIXAO em 01/09/2020 23:59:59.
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20/01/2021 00:48
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS COUTINHO em 01/09/2020 23:59:59.
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24/12/2020 00:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE em 03/08/2020 23:59:59.
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15/09/2020 15:13
Publicado Intimação em 10/08/2020.
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14/09/2020 02:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE em 08/09/2020 23:59:59.
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09/09/2020 09:34
Conclusos para julgamento
-
09/09/2020 09:33
Juntada de Certidão
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31/08/2020 11:06
Juntada de Petição de petição
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17/08/2020 08:58
Juntada de Petição de certidão
-
17/08/2020 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2020 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/08/2020 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2020 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 16:00
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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31/07/2020 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2020 15:34
Conclusos para despacho
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16/07/2020 12:10
Juntada de Petição de petição
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19/06/2020 17:20
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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19/06/2020 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2020 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2020 17:51
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
08/06/2019 01:28
Devolvidos os autos
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05/06/2019 14:22
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
06/11/2018 15:44
RECEBIMENTO
-
25/04/2018 14:13
CONCLUSÃO
-
25/04/2018 10:00
PETIÇÃO
-
23/04/2018 16:24
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
23/04/2018 16:22
RECEBIMENTO
-
20/04/2018 10:06
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
02/04/2018 11:06
RECEBIMENTO
-
02/04/2018 10:51
MERO EXPEDIENTE
-
27/03/2017 16:14
CONCLUSÃO
-
15/07/2015 14:00
PETIÇÃO
-
15/07/2015 13:57
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
15/07/2015 13:54
RECEBIMENTO
-
09/07/2015 10:34
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
25/02/2014 15:15
RECEBIMENTO
-
08/04/2013 13:16
CONCLUSÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2002
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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