24/07/2025 03:59

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2025 23:59.
21/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:54

Juntada de Petição de alegações finais
11/06/2025 14:54

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:45

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 23/05/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
23/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
26/03/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002537-59.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Empreendimentos Imobiliarios Gaia Ltda Advogado: Humberto De Oliveira Pereira (OAB:DF26926) Reu: Bv Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rodrigo De Araujo Santana (OAB:BA26490) Perito Do Juízo: Cassia Maria Silva Boaventura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002537-59.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA Advogado(s): HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA registrado(a) civilmente como HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB:DF26926) REU: BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (OAB:BA26490) DESPACHO

Vistos.

Decisão de saneamento no ID 356590243, admitindo como meios de prova a perícia, a oitiva de testemunhas e o depoimento pessoal.

Na petição de ID 435069151, a parte ré desistiu da produção de prova pericial.

Comunique-se à perita nomeada.

Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada no dia 23 de maio de 2025, às 11:00 horas.

INTIMEM-SE as partes para comparecerem ao ato, acompanhadas de suas testemunhas.

ADVIRTAM-SE de que: 1- Por força do disposto no artigo 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar, por carta com aviso de recebimento, a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. 2 - A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC). 3 - A parte pode, ainda, se comprometer, expressamente, a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC).

ADVIRTAM-SE, ainda, de que havendo requerimento de depoimento pessoal, a ausência injustificada à audiência importará confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 385, § 1º do CPC.

Atribuo ao presente força de mandado, carta (AR) e ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição
06/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:43

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 23/05/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
10/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8002537-59.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Empreendimentos Imobiliarios Gaia Ltda Advogado: Humberto De Oliveira Pereira (OAB:DF26926) Reu: Bv Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Rodrigo De Araujo Santana (OAB:BA26490) Perito Do Juízo: Cassia Maria Silva Boaventura Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8002537-59.2021.8.05.0201 AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GAIA LTDA RÉU: BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos, etc.

Intime-se a parte ré para depositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias.

Publique-se.

Porto Seguro (BA), 15 de fevereiro de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito
14/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
26/03/2024 02:16

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 11/03/2024.
21/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
12/03/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 05:48

Publicado Despacho em 27/02/2024.
28/02/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
16/02/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 04:34

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/07/2023 23:59.
16/10/2023 16:47

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:29

Juntada de petição
22/07/2023 01:30

Mandado devolvido Positivamente
06/07/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 21:39

Publicado Decisão em 27/06/2023.
28/06/2023 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 14:06

Apensado ao processo 8002765-97.2022.8.05.0201
24/04/2023 10:25

Embargos de declaração não acolhidos
20/04/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:37

Conclusos para julgamento
31/03/2023 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2023 15:43

Expedição de Mandado.
24/03/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2022 17:07

Decorrido prazo de BV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:46

Conclusos para decisão
05/10/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 05:34

Publicado Despacho em 27/09/2022.
05/10/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
27/09/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 13:54

Conclusos para decisão
30/03/2022 20:02

Juntada de Petição de réplica
19/03/2022 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
19/03/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
07/03/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 22:29

Juntada de Petição de contestação
11/11/2021 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 10:12

Juntada de Termo de audiência
25/10/2021 12:49

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2021 10:47

Publicado Despacho em 06/10/2021.
25/10/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
08/10/2021 14:43

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 14:54

Expedição de Carta.
29/09/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 09:18

Conclusos para despacho
30/06/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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