15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8000614-65.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Adriano Oliveira Dos Santos Advogado: Geraldo Rafael Rocha Nunes (OAB:BA70034) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8000614-65.2024.8.05.0080 Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Autor: REQUERENTE: ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS Réu: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido arquive-se.
10/01/2025 09:01

Baixa Definitiva
10/01/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 09:00

Expedição de ato ordinatório.
10/01/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
24/11/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
09/11/2024 17:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 08/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:34

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:33

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 06:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 11:08

Expedição de intimação.
13/09/2024 10:05

Expedição de citação.
13/09/2024 10:05

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2024 19:39

Decorrido prazo de GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES em 16/02/2024 23:59.
07/03/2024 14:45

Conclusos para julgamento
06/03/2024 12:50

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.
08/02/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:52

Expedição de citação.
12/01/2024 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/01/2024 15:03

Concedida a Medida Liminar
11/01/2024 19:05

Conclusos para decisão
11/01/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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