04/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/01/2025 02:57

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000151-88.2018.8.05.0108 Inquérito Policial Jurisdição: Iraquara Terceiro Interessado: Moacir Paulo Da Silva Autor: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Diário Da Justiça - Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Investigado: Niraldo Barbosa De Novaes Advogado: Ernandes Neves Dos Anjos (OAB:BA61054) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000151-88.2018.8.05.0108 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRAQUARA AUTOR: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): INVESTIGADO: NIRALDO BARBOSA DE NOVAES Advogado(s): ERNANDES NEVES DOS ANJOS (OAB:BA61054) DECISÃO 1.

Considerando-se a petição de id 373767451, revogo a nomeação de id 369296346 e nomeio como defensor dativo o Bel.

RAIMUNDO SOUSA SANTOS, OAB/BA 68941. 2.

Intime-se o defensor nomeado para informar, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, sendo que, em caso positivo, passará a representar o réu no presente inquérito. 3.

Após a audiência para apresentação do ANPP, comunique-se à Defensoria Pública e à Procuradoria do Estado acerca da nomeação do(a) advogado(a) dativo(a), constando como advertência o que dispõe o artigo 22, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 8.906/1994.

Nessa hipótese, intime-se também o réu acerca da nomeação, expedindo-se carta precatória se for o caso. 4.

Em caso de declínio do munus, deverá o Cartório Criminal nomear outro(a) advogado(a) constante da relação de advogados militantes nesta comarca, até que haja aceitação do encargo. 5.

Após a aceitação, cumpra-se o despacho de id 199086154.

Intimações e diligências necessárias.

P.R.I.

Caso necessário, com o objetivo de conferir celeridade e eficiência das decisões, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/ BUSCA E APREENSÃO/ CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA.

Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

Gabriele Araujo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA
14/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 09:23

Expedição de intimação.
13/01/2025 09:23

Expedição de intimação.
12/12/2024 15:22

Nomeado defensor dativo
15/08/2023 13:37

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:54

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 11:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/03/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 16:14

Expedição de intimação.
01/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 09:04

Decorrido prazo de DIÁRIO DA JUSTIÇA - ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.
05/06/2022 08:24

Decorrido prazo de NIRALDO BARBOSA DE NOVAES em 02/06/2022 23:59.
31/05/2022 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 14:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/05/2022 02:22

Publicado Intimação em 17/05/2022.
19/05/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
16/05/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 11:02

Expedição de Mandado.
15/05/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 23:41

Conclusos para despacho
27/06/2021 20:17

Publicado Intimação automática de migração em 17/11/2020.
27/06/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021
08/04/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 14:47

Juntada de ato ordinatório
27/04/2020 11:00

PETIÇÃO
27/04/2020 10:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/05/2019 10:12

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/05/2019 08:34

RECEBIMENTO
24/04/2019 12:38

REMESSA
15/03/2019 11:39

RECEBIMENTO
24/04/2018 10:00

DOCUMENTO
23/04/2018 16:30

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/04/2018 15:05

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2018

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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