TJBA - 8057357-75.2023.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 18:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
-
14/08/2025 07:22
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 07:22
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 07:21
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 15:37
Expedição de ato ordinatório.
-
05/06/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 10:26
Recebidos os autos
-
05/06/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 10:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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01/11/2024 10:31
Expedição de ato ordinatório.
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27/10/2024 04:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
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06/08/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 07:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 13:19
Expedição de ato ordinatório.
-
20/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 17:55
Juntada de Petição de apelação
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30/04/2024 20:28
Publicado Sentença em 24/04/2024.
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30/04/2024 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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22/04/2024 16:20
Expedição de sentença.
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16/04/2024 14:07
Julgado improcedente o pedido
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15/04/2024 10:06
Conclusos para decisão
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08/04/2024 17:21
Juntada de Petição de réplica
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24/03/2024 22:38
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
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24/03/2024 22:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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13/03/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 10:55
Juntada de Petição de contestação
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06/03/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2024 23:35
Publicado Intimação em 26/01/2024.
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10/02/2024 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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24/01/2024 12:43
Expedição de citação.
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24/01/2024 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/01/2024 15:08
Concedida a gratuidade da justiça a JOSEMAR RIBAS DE ARAUJO - CPF: *29.***.*86-15 (AUTOR).
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26/10/2023 11:37
Conclusos para despacho
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08/05/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 16:27
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
08/05/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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