26/03/2025 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/01/2025 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:40

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8074175-39.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Virginia Maria Monteiro Folha Borges Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872) Advogado: Luciano Lima Figueiredo (OAB:BA20845) Interessado: Joao Victor Rattes Mourthe Monteiro Advogado: Zadir Do Nascimento (OAB:ES32509) Advogado: Amanda Gaspar Dutra (OAB:ES32691) Advogado: Romulo Rodrigues Correa (OAB:DF52956) Interessado: Andrea Rattis Mourthe Monteiro Advogado: Zadir Do Nascimento (OAB:ES32509) Advogado: Amanda Gaspar Dutra (OAB:ES32691) Advogado: Romulo Rodrigues Correa (OAB:DF52956) Interessado: Odette Monteiro Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8074175-39.2022.8.05.0001 INTERESSADO: VIRGINIA MARIA MONTEIRO FOLHA BORGES INTERESSADO: JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO, ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO, ODETTE MONTEIRO COSTA SENTENÇA Vistos etc.

Tratam os autos de Ação de Prestação de Contas em Inventário.

No ID 448224861, o feito fora despachado, determinando-se que a parte autora juntasse documentos, sob pena de extinção do feito.

Devidamente intimada, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo fixado (ID 463821382).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Considerando-se que a parte autora devidamente intimada para juntar documentos indispensáveis ao prosseguimento do feito, deixou transcorrer in albis o prazo fixado, não resta outra solução senão a extinção do feito.

Isto posto, com base na fundamentação supra, declarando extinta, sem resolução do mérito, a presente demanda, nos termos do art. 485, IV, do novo Código de Processo Civil.

Custas processuais pela autora.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se.

Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024.

CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
16/12/2024 11:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/12/2024 06:39

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 22:09

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MONTEIRO FOLHA BORGES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 22:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 22:09

Decorrido prazo de ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 22:09

Decorrido prazo de ODETTE MONTEIRO COSTA em 15/07/2024 23:59.
13/06/2024 01:51

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:01

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/05/2024 07:52

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO em 07/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:53

Decorrido prazo de ODETTE MONTEIRO COSTA em 07/05/2024 23:59.
23/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:48

Juntada de Petição de procuração
19/04/2024 10:30

Publicado Despacho em 15/04/2024.
19/04/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 10:35

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MONTEIRO FOLHA BORGES em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024 10:35

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024 10:35

Decorrido prazo de ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024 10:35

Decorrido prazo de ODETTE MONTEIRO COSTA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 05:05

Publicado Despacho em 18/03/2024.
22/03/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
21/03/2024 09:40

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:29

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MONTEIRO FOLHA BORGES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 23:19

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 23:19

Decorrido prazo de ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 23:19

Decorrido prazo de ODETTE MONTEIRO COSTA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2024 00:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8074175-39.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Virginia Maria Monteiro Folha Borges Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872) Advogado: Luciano Lima Figueiredo (OAB:BA20845) Requerido: Joao Victor Rattes Mourthe Monteiro Advogado: Zadir Do Nascimento (OAB:ES32509) Advogado: Amanda Gaspar Dutra (OAB:ES32691) Requerido: Andrea Rattis Mourthe Monteiro Advogado: Zadir Do Nascimento (OAB:ES32509) Advogado: Amanda Gaspar Dutra (OAB:ES32691) Requerido: Odette Monteiro Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO n. 8074175-39.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: VIRGINIA MARIA MONTEIRO FOLHA BORGES Advogado(s): DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (OAB:BA39872), LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (OAB:BA20845) REQUERIDO: JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO e outros (2) Advogado(s): ZADIR DO NASCIMENTO (OAB:ES32509), AMANDA GASPAR DUTRA (OAB:ES32691) DECISÃO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifica-se que o processo principal (Ação de Inventário), tombada sob o número 0525934-89.2017.8.05.0001, tramita no douto juízo da 3ª Vara de Sucessões Órfãos e Interditos da Comarca desta Capital.

Desta forma, considerando a natureza do processo (Prestação de contas), bem como considerando o artigo 92 do Código Civil, tendo em vista o Princípio Geral de que o acessório segue o principal, determino ao Cartório que redistribua os presentes autos para o juízo em que tramita a ação principal.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Redistribua-se.

Salvador/BA, data da assinatura digital.

ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO
18/01/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 05:59

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MONTEIRO FOLHA BORGES em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:59

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:59

Decorrido prazo de ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:59

Decorrido prazo de ODETTE MONTEIRO COSTA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:37

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:37

Decorrido prazo de ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:37

Decorrido prazo de ODETTE MONTEIRO COSTA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:40

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:40

Decorrido prazo de ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:40

Decorrido prazo de ODETTE MONTEIRO COSTA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:35

Decorrido prazo de ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:35

Decorrido prazo de ODETTE MONTEIRO COSTA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:21

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MONTEIRO FOLHA BORGES em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:21

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:21

Decorrido prazo de ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:21

Decorrido prazo de ODETTE MONTEIRO COSTA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:00

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MONTEIRO FOLHA BORGES em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:00

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:00

Decorrido prazo de ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:00

Decorrido prazo de ODETTE MONTEIRO COSTA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:00

Decorrido prazo de ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:00

Decorrido prazo de ODETTE MONTEIRO COSTA em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:13

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:05

Conclusos para despacho
24/11/2023 18:08

Publicado Despacho em 23/11/2023.
24/11/2023 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:27

Conclusos para despacho
25/08/2023 19:14

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MONTEIRO FOLHA BORGES em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 19:14

Decorrido prazo de ODETTE MONTEIRO COSTA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:54

Publicado Despacho em 01/08/2023.
05/08/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
29/07/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:10

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 22:11

Decorrido prazo de ANDREA RATTIS MOURTHE MONTEIRO em 15/12/2022 23:59.
04/02/2023 05:34

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MONTEIRO FOLHA BORGES em 15/12/2022 23:59.
04/02/2023 05:34

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RATTES MOURTHE MONTEIRO em 15/12/2022 23:59.
04/02/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
04/02/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:39

Juntada de Certidão
19/08/2022 05:45

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA MONTEIRO FOLHA BORGES em 16/08/2022 23:59.
19/07/2022 14:05

Publicado Despacho em 18/07/2022.
19/07/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
14/07/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 11:25

Conclusos para despacho
29/05/2022 11:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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