04/09/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, ficam intimadas as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça; Ubaíra, 3 de setembro de 2025 ROBERTO CARLOS SANTOS MAGALHAES Diretor de Secretaria Assinado eletronicamente
02/09/2025 14:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/09/2025 14:40

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:40

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 14:39

Transitado em Julgado em 02/09/2025
21/08/2025 19:16

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/08/2025 23:59.
17/08/2025 02:50

Decorrido prazo de AMAURI DA SILVA E SILVA em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 22:27

Negado seguimento a Recurso
29/05/2025 12:23

Conclusos para decisão
17/05/2025 00:39

Decorrido prazo de AMAURI DA SILVA E SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:39

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:28

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/04/2025 02:05

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
22/04/2025 13:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
22/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para
22/04/2025 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 13:33

Declarada incompetência
31/01/2025 09:19

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 09:18

Decorrido prazo de AMAURI DA SILVA E SILVA - CPF: *50.***.*93-16 (APELANTE) em 31/01/2025.
29/01/2025 04:27

Decorrido prazo de AMAURI DA SILVA E SILVA em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 01:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:54

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:46

Recebidos os autos
16/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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