17/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
29/04/2025 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
23/04/2025 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
23/04/2025 14:17

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 08:34

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2025 08:33

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:30

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:13

Expedição de ato ordinatório.
31/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:40

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8011713-16.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Francisco Marcelino De Carvalho Advogado: Anderson Andrade Nascimento (OAB:BA72115) Advogado: Leo Francisco Barbosa De Carvalho (OAB:BA64927) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011713-16.2024.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO MARCELINO DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. .

Lauro de Freitas, 17 de janeiro de 2025 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria
17/01/2025 09:44

Expedição de citação.
17/01/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8011713-16.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Francisco Marcelino De Carvalho Advogado: Anderson Andrade Nascimento (OAB:BA72115) Advogado: Leo Francisco Barbosa De Carvalho (OAB:BA64927) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo n.º: 8011713-16.2024.8.05.0150 Classe assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição de indébito, Servidores Inativos] AUTOR: FRANCISCO MARCELINO DE CARVALHO DESPACHO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA distribuída.

Analisando os autos, verifico que foi juntado instrumento de procuração incompleta, bem como resta ausente comprovante de residência.

Assim, DETERMINO a intimação da parte autora para juntar no prazo de (15) quinze dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.

P.I.C.

Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.

Lauro de Freitas, (BA), 19 de dezembro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito
09/01/2025 08:56

Expedição de citação.
08/01/2025 19:51

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 08:36

Conclusos para despacho
26/12/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:52

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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