19/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/09/2024 09:56

Baixa Definitiva
19/09/2024 09:56

Transitado em Julgado em 19/09/2024
19/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:18

Decorrido prazo de SAFIRA ISABEL DE SOUZA VELOSO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:18

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA NETO em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
27/07/2024 07:35

Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:18

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
24/07/2024 18:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 19:05

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 18:43

Deliberado em sessão - julgado
25/06/2024 01:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:41

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
18/06/2024 11:36

Solicitado dia de julgamento
06/03/2024 01:38

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:30

Conclusos #Não preenchido#
04/03/2024 17:17

Juntada de Petição de 0000510_64.2020.8.05.0271 AC EM MS AUSÊNCIA DE INT
04/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 01:05

Decorrido prazo de SAFIRA ISABEL DE SOUZA VELOSO em 11/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:04

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2023 09:04

Juntada de Certidão
02/10/2023 23:31

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2023 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 00:04

Expedição de Certidão.
20/09/2023 04:18

Publicado Despacho em 19/09/2023.
20/09/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 10:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/07/2023 17:22

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:08

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:53

Recebidos os autos
28/07/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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