04/07/2025 18:24

Decorrido prazo de MACIO SANTOS DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
30/05/2025 23:01

Juntada de Petição de réplica
09/05/2025 10:38

Expedição de despacho.
09/05/2025 10:37

Expedição de despacho.
09/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 01:10

Decorrido prazo de MACIO SANTOS DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:31

Publicado Despacho em 21/01/2025.
11/02/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 14:42

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8011472-56.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Macio Santos Do Nascimento Advogado: Bruna Nathaly Paraguai Ramos (OAB:BA71908) Advogado: Maxlenon Sousa Nascimento (OAB:BA69416) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8011472-56.2024.8.05.0113 Classe Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Tempo de Serviço] AUTOR: MACIO SANTOS DO NASCIMENTO REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça, ainda que momentaneamente, ressalvada a necessidade do recolhimento das custas se houver comprovação da mudança da condição do autor, até mesmo decorrente do resultado do presente feito.

Cite-se o requerido para ciência dos termos desta ação e para contestá-la, querendo, no prazo legal (arts. 238, 242, § 3º, 334, § 4º, II e 335, III, c/c art. 183, todos do CPC/2015)..

Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
13/01/2025 19:46

Expedição de despacho.
13/01/2025 19:46

Proferido despacho
10/01/2025 08:51

Conclusos para despacho
10/01/2025 08:50

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000898-58.2019.8.05.0077

Lucia Batista de Souza Leal

Municipio de Apora

Advogado: Jose Henrique Santana Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2019 14:20

Exibir Processo

Processo nº 8002053-52.2023.8.05.0208

Jose Ferreira dos Santos

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Ottavio Alves Goes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 8001192-63.2024.8.05.0230

Diogo Renato de Almeida

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2024 08:29

Exibir Processo

Processo nº 8001022-88.2019.8.05.0223

Municipio de Santa Maria da Vitoria

Wilson Neves de Souza

Advogado: Pedro Queiroz de Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/10/2019 19:25

Exibir Processo

Processo nº 8000616-47.2025.8.05.0000

Katiusce Queiroz de Almeida

Juiz de Direito Vara Criminal da Comarca...

Advogado: Katiusce Queiroz de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/01/2025 18:35

Exibir Processo