25/06/2025 14:35

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:30

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 14:17

Audiência em prosseguimento
08/05/2025 11:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 08/05/2025 11:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de ROSILANE DE SOUZA GONCALVES em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de VALBERTO MATIAS DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de VINICIUS CAMPOS MOTA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:00

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 07:20

Juntada de Petição de Documento_1
23/03/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:35

Expedição de intimação.
21/03/2025 16:33

Expedição de intimação.
19/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:46

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 08/05/2025 11:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
17/01/2025 01:19

Mandado devolvido Negativamente
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8000849-28.2024.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eduardo Da Conceicao Ferreira Lima Advogado: Vinicius Campos Mota (OAB:BA75335) Advogado: Valberto Matias Dos Santos (OAB:BA21960) Advogado: Rosilane De Souza Goncalves (OAB:PE33852) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530, Fone: (74) 3614-7142/ (71) 9 8326-2749 whatssapp E-mail: [email protected] Processo nº: 8000849-28.2024.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Contra a Mulher, Simples] Parte ativa: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: EDUARDO DA CONCEICAO FERREIRA LIMA DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a participação do M.M.

Juiz no FONAVID, nos dias 02 a 06 de dezembro, redesigno audiência concentrada de instrução e julgamento no formato híbrido para o dia 24/02/2025 09:30h.

Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, notificando ainda o Conjunto Penal desta Comarca, bem como a vítima e testemunhas.

Quando da intimação da vítima, faça constar no mandado que, caso entenda necessário, poderá buscar assistência qualificada com advogado ou defensoria pública, assim como apoio psicológico no CIAM.

Expeça-se, se necessário for, carta precatória para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.

Na impossibilidade de realização por videoconferência, as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em data e horário agendado.

Link e app para audiência por videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Juazeiro/BA, 2 de dezembro de 2024 Aroldo Carlos Borges do Nascimento JUIZ DE DIREITO
14/01/2025 09:26

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:33

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 24/02/2025 09:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
09/08/2024 09:48

Expedição de Ofício.
06/08/2024 14:20

Audiência em prosseguimento
06/08/2024 10:38

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 03/12/2024 09:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
06/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 20:49

Expedição de despacho.
27/06/2024 17:44

Expedição de Mandado.
22/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2024 10:15 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
24/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:06

Expedição de despacho.
10/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
06/02/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2024 15:31

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:32

Expedição de Mandado.
01/02/2024 09:44

Expedição de Mandado.
01/02/2024 09:44

Expedição de Ofício.
31/01/2024 12:28

Expedição de Mandado.
31/01/2024 11:03

Recebida a denúncia contra EDUARDO DA CONCEICAO FERREIRA LIMA - CPF: *37.***.*74-91 (REU)
23/01/2024 22:49

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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