17/07/2025 10:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/07/2025 10:47

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:47

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 10:44

Transitado em Julgado em 17/07/2025
15/05/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 18:34

Conhecido o recurso de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
13/05/2025 18:18

Conhecido o recurso de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
13/05/2025 17:23

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 17:09

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
09/04/2025 00:05

Solicitado dia de julgamento
26/02/2025 13:50

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:03

Juntada de Petição de RN 0002496_83.19996.805.0080
13/01/2025 19:10

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0002496-83.1996.8.05.0080 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Camara Municipal De Feira De Santana Juizo Recorrente: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Recorrido: Associacao Dos Servidores Da Camara Municipal F.santana Advogado: Vicente Da Cunha Passos Junior (OAB:BA11989-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0002496-83.1996.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO: CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (OAB:BA11989-A) DESPACHO Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo.

Após, voltem-me conclusos.

Salvador, 7 de janeiro de 2025.

GUSTAVO SILVA PEQUENO Juiz Substituto de 2º Grau - Relator
09/01/2025 01:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:08

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:49

Recebidos os autos
28/11/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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